Suprema Corte dos EUA decide contra Fundação Andy Warhol por uso de foto de Prince

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, nesta quinta-feira (18), que uma fotógrafa não recebeu um pagamento justo pela publicação de uma cópia de uma obra de Andy Warhol com uma foto do falecido astro da música pop Prince, em um caso com implicações para a lei de direitos autorais e o mundo da arte.

Segundo o tribunal, a fotógrafa de celebridades Lynn Goldsmith deveria ter recebido uma taxa quando a Fundação Andy Warhol licenciou "Orange Prince", uma serigrafia do músico americano, para uso da Condé Nast, editora da revista Vanity Fair.

"As obras originais de Goldsmith, como as de outros fotógrafos, têm direito à proteção dos direitos autorais, inclusive contra artistas famosos", escreveu a juíza Sonia Sotomayor, ao fundamentar a opinião majoritária.

A Suprema Corte decidiu a favor de Goldsmith por 7 votos a 2. Não houve julgamento contra o próprio Warhol, que morreu em 1987.

Goldsmith ganhou 400 dólares (em torno de 1.998 reais na cotação anual), uma única vez, em 1984, quando a Vanity Fair contratou o artista para criar uma imagem tingida de roxo do cantor, com base em uma de suas fotos.

Mas, após a morte de Prince em 2016, a fundação autorizou o uso de outra imagem do músico, a "Orange Prince", que Warhol havia feito a partir da mesma foto de Goldsmith.

Pelo licenciamento, a Condé Nast pagou à Fundação Andy Warhol 10.250 dólares (em torno de 50,9 mil reais na cotação atual), mas a fotógrafa não recebeu nada. Assim, ela abriu um processo, alegando que seus direitos autorais foram infringidos.