Conselho de Segurança da ONU insta talibãs a reverter medidas contra mulheres

O Conselho de Segurança da ONU instou, nesta quinta-feira (27), os talibãs a "reverter rapidamente" todas as medidas restritivas contra as mulheres, e condenou particularmente a proibição de trabalhar para as Nações Unidas imposta às afegãs.

A resolução foi adotada por unanimidade dos 15 membros do conselho e copatrocinada por 90 Estados-membros da ONU. Segundo a organização, a proibição, iniciada em abril, "compromete os direitos humanos e os princípios humanitários".

Mais amplamente, o conselho "chama os talibãs a reverter rapidamente as políticas e as práticas que restringem o pleno exercício" dos "direitos humanos e liberdades fundamentais" das mulheres e das meninas, "em particular quanto ao seu acesso à educação e ao emprego, sua liberdade de circulação e a participação plena, igualitária e verdadeira das mulheres na vida pública".

Também "exorta" "todos os Estados e organizações políticas a usar sua influência (...) para promover a anulação urgente dessas políticas e práticas".

"O mundo não permanecerá silencioso enquanto as mulheres no Afeganistão são apagadas da sociedade", comentou a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Lana Zaki Nusseibeh, coautora do texto com o Japão.

Ao destacar a situação econômica e humanitária "desastrosa", a resolução "enfatiza" a importância crítica "de poder contar com uma presença constante da Manua (missão da ONU no Afeganistão) e de outros organismos, fundos e programas das Nações Unidas em todo o Afeganistão".

O Conselho também é "consciente que deve contribuir para remediar os problemas consideráveis que pesam sobre a economia afegã, esforçando-se, por exemplo, para permitir o uso dos ativos que pertencem ao Banco Central do Afeganistão, em benefício do povo afegão".

Após o retorno dos talibãs ao poder em agosto de 2021, Washington congelou 7 bilhões de dólares em ativos do banco central afegão depositados nos EUA. Em setembro, os americanos anunciaram a criação de um fundo na Suíça para gerenciar metade desses ativos.

Apesar de seu voto favorável, o embaixador russo, Vassili Nebenzia, lamentou que os ocidentais tenham "bloqueado" uma abordagem mais "ambiciosa" sobre o assunto.

A ONU informou em 4 de abril que os talibãs proibiram suas funcionárias afegãs de trabalhar com a organização em todo o país. Em seguida, a Manua começou a revisar o funcionamento das operações da ONU no Afeganistão.

A ONU organiza em 1º e 2 de maio uma reunião em Doha com representantes de vários países para "redinamizar o compromisso internacional ao redor de objetivos comuns a um caminho duradouro com relação à situação no Afeganistão".