Parlamento de Portugal vota a favor da eutanásia pela 3ª vez

O Parlamento português voltou a aprovar, nesta sexta-feira (9/12), uma lei que descriminaliza a "morte medicamente assistida", que agora será submetida à consideração do presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa.

É a terceira vez que o Parlamento aprova um texto a favor da eutanásia.

O projeto foi aprovado graças, entre outros, aos votos do Partido Socialista, que tem maioria absoluta, e de alguns deputados da oposição.

O chefe de Estado pode promulgar a lei, submetê-la à apreciação do Tribunal Constitucional, ou vetá-la, como já o fez nas duas ocasiões anteriores.

Na quinta-feira (8/12), Rebelo de Sousa declarou que pretende se pronunciar com bastante rapidez, "provavelmente antes do Natal", sobre esta questão que se arrasta há vários anos.

Católico fervoroso, o presidente vetou a lei anterior, votada em janeiro de 2021, depois de tê-la enviado ao Tribunal Constitucional, que havia exigido algumas emendas.

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O chefe de Estado então justificou sua decisão por "um problema de redação" no texto, que continha definições muito vagas a seus olhos.

O Parlamento poderia ter superado esse obstáculo, revisando o mesmo texto, mas se dissolveu em função das eleições legislativas de janeiro de 2022, antes de concluir a apreciação do projeto.

Bélgica e Holanda foram os dois primeiros Estados da União Europeia (UE) a autorizar a eutanásia, há 20 anos. Desde então, outros países europeus fizeram o mesmo.