Os cinco principais pontos do relatório da ONU sobre a região chinesa de Xinjiang

A ONU divulgou na quarta-feira um relatório há muito esperado sobre os abusos aos direitos humanos na região chinesa de Xinjiang, alertando sobre possíveis "crimes contra a humanidade" contra a minoria muçulmana uigure, mas não sobre genocídio.

A embaixada chinesa em Genebra reagiu com uma longa resposta ao relatório.

A seguir, os principais argumentos da ONU e da China:

- Prisões em massa arbitrárias -

O relatório da ONU descreve um "padrão de detenções arbitrárias em larga escala" em Xinjiang, onde indivíduos suspeitos de terrorismo são mantidos em instalações de alta segurança sem o devido processo e por um período indefinido de tempo.

Ter muitos filhos, usar véu ou barba ou não carregar passaporte são citados como comportamentos que podem levar as autoridades a identificar indivíduos em risco de "extremismo" e apontá-los para uma possível prisão.

Há sinais recentes de uma mudança para sentenças formais de prisão "como o principal método de encarceramento em larga escala e privação de liberdade", segundo o relatório.

Muitos foram detidos sem que suas famílias fossem informadas, acrescenta.

A China chamou essas alegações de "mentiras", insistindo que tem definições "claramente específicas" de terrorismo e extremismo que "impedem a aplicação arbitrária por disposições legais vagas, excessivamente amplas e gerais".

- Torturas e estupros -

O relatório afirma que alegações "críveis" de torturas e agressões sexuais, incluindo estupros, foram constatadas nos centros de detenção de Xinjiang.

Ex-detentos entrevistados pela ONU descreveram espancamentos em "cadeiras de tigre" - usadas pela polícia chinesa para imobilizar os interrogados - tratamentos médicos inexplicáveis, estupros e "exames ginecológicos invasivos".

"A negação generalizada do governo de todas as acusações, bem como seus ataques humilhantes e sexistas contra aqueles que se apresentaram para compartilhar suas experiências (...) aumentaram a indignidade e o sofrimento dos sobreviventes", afirma a ONU.

A China insiste que os centros "garantem totalmente que a dignidade pessoal dos aprendizes é inviolável e proíbem qualquer insulto ou abuso contra eles".

Pequim já havia atacado as mulheres que denunciaram agressões sexuais nos campos, tentando desacreditá-las usando sua saúde sexual e status de relacionamento.

- Esterilizações forçadas e abortos -

A ONU indica ter conversado com mulheres que dizem ter sido "forçadas a fazer abortos ou a inserir dispositivos intrauterinos contraceptivos".

O relatório considera as alegações críveis e aponta para a queda acentuada nas taxas de natalidade em Xinjiang desde 2017, também com base em um livro branco de Pequim que ligava ter muitos filhos ao extremismo religioso.

"Há indícios críveis de violações dos direitos reprodutivos por meio da aplicação coercitiva de políticas de planejamento familiar", aponta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A China alega que as denúncias de esterilizações forçadas são "notícias falsas" e que as pessoas em Xinjiang escolhem voluntariamente se casar mais tarde e ter menos filhos graças à melhoria da educação e das condições de vida.

- Supressão da liberdade religiosa -

O relatório critica as "interpretações excepcionalmente amplas do extremismo" da China, que criminalizam atividades "ligadas ao desfrute da vida cultural e religiosa".

Usar um hijab ou dar nomes muçulmanos às crianças são sinalizados como sinais de "extremismo religioso" que "pode levar a sérias consequências para essas pessoas", diz o relatório.

O Alto Comissariado também aponta relatos "profundamente preocupantes" sobre a destruição de mesquitas e cemitérios na região.

A China insiste que "todas as atividades religiosas normais" em Xinjiang são protegidas por lei e destaca o financiamento do governo para a renovação de algumas mesquitas e a expansão de uma rede oficial de institutos para clérigos islâmicos.

- Trabalhos forçados -

A ONU também constatou sinais de "coerção" em alguns programas de emprego em Xinjiang, de acordo com denúncias de longa data de trabalho forçado pelos Estados Unidos e outros países ocidentais.

O relatório cita declarações do governo que falam da transferência de internos de centros vocacionais para fábricas e questiona se "tais programas podem ser considerados inteiramente voluntários".

A China afirma que os "aprendizes" dos centros vocacionais "podem escolher livremente seus empregos" e que os graduados "estão ganhando salários e desfrutando de uma vida próspera".