Tribunal suspende primeiro-ministro da Tailândia

A Corte Constitucional da Tailândia suspendeu nesta quarta-feira (24) de seu cargo o primeiro-ministro Prayut Chan-O-Cha, ao mesmo tempo que examina uma ação legal contra o político que pode afastá-lo do posto de chefe de Governo antes das eleições gerais.

O tribunal concordou por unanimidade em ouvir o caso apresentado por partidos da oposição que argumentam que Prayut, ex-comandante em chefe das Forças Armadas, autor de um golpe de Estado em maio de 2014, já atingiu o limite do prazo de oito anos com primeiro-ministro.

Os juízes também concordaram em suspender Prayut de seu cargo enquanto o caso é decidido, informou o tribunal em um comunicado.

"A corte avaliou a petição e os documentos de apoio. E considera que os fatos, consistentes com o pedido, indicam que há bases razoáveis para suspeitar que a solicitação tem mérito", completa a nota.

Na ausência de Prayut, o país designará um chefe de Governo interino, com o atual vice-primeiro-ministro Prawit Wongsuwan como um dos favoritos para assumir o cargo.

A Corte Constitucional já interferiu na política tailandesa no passado, como em 2006 e 2014, quando cancelou os resultados das eleições gerais.

A Constituição de 2017 proíbe que o primeiro-ministro ocupe o cargo por mais de oito anos. Os partidos de oposição afirmam que Prayut, que chegou ao poder em um golpe de Estado em 2014, atingiu o limite.

Centenas de manifestantes protestaram na terça-feira diante do Monumento da Democracia de Bangcoc contra o chefe de Governo.

Simpatizantes de Prayut, de 68 anos, alegam que seu prazo de oito anos começa a partir da aprovação da Constituição de 2017. E alguns afirmam que o período só começar depois das eleições de 2019, quando ele venceu as eleições legislativas.

Se a corte aceitar os argumentos, Prayut poderia continuar no poder até 2025 ou 2027, em caso de vitória nas eleições previstas para março do próximo ano.