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Estado de Minas HAIA

Homem acusado de 'financiar' o genocídio de Ruanda será julgado em setembro


18/08/2022 08:59

O homem acusado de "financiar" o genocídio de Ruanda de 1994, Félicien Kabuga, começará a ser julgado em Haia em 29 de setembro, acusado de genocídio e crimes contra a humanidade.

Kabuga, que era um dos homens mais procurados do mundo, foi detido em maio de 2020 perto de Paris, depois de passar 25 anos foragido, e transferido para Haia.

Ele é acusado de participar na criação das milícias hutu Interahamwe, as principais forças armadas do genocídio de 1994 que provocou 800.000 mortes, segundo a ONU, em particular entre a minoria tutsi.

"A câmara ordena que o julgamento comece na unidade de Haia com as alegações iniciais em 29 de setembro... e que os depoimentos comecem em 5 de outubro", afirmou o juiz Iain Bonomy, do Mecanismo para Tribunais Criminais Internacionais (MTPI).

Kabuga, 89 anos, ouviu a declaração do juiz com fones de ouvido. Ele foi levado para o tribunal em uma cadeira de rodas.

A princípio ele compareceria ao tribunal de Arusha, que tem uma unidade do MTPI, mas os juízes decidiram que deve permanecer em Haia.

Os advogados de defesa tentaram interromper o processo por motivos de saúde, mas os juízes consideraram em junho que ele estava apto para ser julgado.

Bonomy afirmou que o réu comparecerá ao tribunal "três vezes por semana durante duas horas cada dia".

Kabuga está preso na unidade de detenção do tribunal, a poucos quilômetros de distância.

Ele terá permissão para acompanhar as audiências por videoconferência em caso de necessidade, anunciou o juiz.

Ao ser questionado se tinha algo a declarar ao tribunal, Kabuga afirmou a Bonomy que deseja mudar de advogado.

- Anos como foragido -

O advogado Emmanuel Altit declarou que o cliente é inocente durante sua primeira audiência em Haia, em novembro de 2020.

Kabuga enfrenta seis acusações, incluindo uma de genocídio e três de crimes contra a humanidade: perseguição, extermínio e assassinato.

A ONU afirma que 800.000 pessoas foram assassinadas em Ruanda em 1994, durante um massacre de 100 dias que chocou o mundo.

Kabuga, aliado do então partido governante de Ruanda, supostamente ajudou a criar o grupo de milícia hutu Interahamwe e a Rádio-Televisão Livre das Mil Colinas (RTLM), cujos programas incitavam os assassinatos.

A RTLM também identificava os esconderijos dos tutsis, segundo os promotores do processo.

Mais de 50 testemunhas devem comparecer ao julgamento.

Os promotores afirmam que Kabuga controlava o conteúdo das transmissões da RTLM e dava as ordens, incitava, criava, facilitava e não tomava medidas para impedir a divulgação das mensagens de ódio.

Ele também é acusado de ter contribuído para a compra em larga escala de facões que foram distribuídos aos milicianos, sob ordens de matar tutsis.

Em julho de 1994, Kabuga se refugiou na Suíça antes de ser expulso e depois seguiu temporariamente para Kinshasa. Em 1997 foi localizado em Nairóbi, mas conseguiu escapar de uma operação para prendê-lo, assim como de outra em 2003, segundo a ONG especializada TRIAL.

De acordo com as autoridades francesas, ele também viveu na Alemanha e na Bélgica. O governo dos Estados Unidos chegou a oferecer uma recompensa de cinco milhões de dólares por sua prisão.


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