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Estado de Minas GENEBRA

OMC prorroga reunião ministerial por negociações delicadas sobre patentes e pesca


15/06/2022 09:22

Os ministros dos 164 países da Organização Mundial do Comércio (OMC) seguirão reunidos até quinta-feira (16), um dia a mais que o previsto, com a esperança de alcançar acordos concretos sobre pesca e patentes de vacinas contra a covid-19.

A conferência ministerial deveria terminar nesta quarta-feira (15), com poucas esperanças de um acordo sobre as complexas questões da pesca e das patentes das vacinas.

Porém, os países decidiram prorrogar a reunião até quinta-feira às 15h00 (10h00 de Brasília) porque "as perspectivas de um acordo são favoráveis e as discussões continuam", em particular nos pequenos grupos, disse o porta-voz da OMC, Dan Pruzin.

Poucas horas antes, a diretora geral da organização, Ngozi Okonjo-Iweala, pediu aos ministros que intensificassem os esforços em busca de consensos.

"Isto nos obriga a trabalhar mais... A boa notícia é que registramos progressos, mas vamos precisar de um pouco mais de trabalho e tempo", disse.

"A notícia não tão boa é que o tempo está acabando, então realmente chegou o momento para que os ministros adotem as decisões que precisam tomar", acrescentou.

A última reunião ministerial da OMC, no fim de 2017 em Buenos Aires, foi considerada um fracasso e não registrou nenhum acordo importante.

Desde que assumiu o comando da OMC, em março de 2021, Ngozi se esforça para recuperar o papel da organização, mas segundo ela o sucesso da conferência ministerial dependerá de um acordo em "pelo menos um ou dois temas".

- Pesca e vacinas contra covid -

No momento, o resultado das negociações sobre os subsídios que prejudicam a sustentabilidade da pesca e sobre a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a covid-19 permanece incerto.

A suspensão temporária das patentes divide os países.

Suíça e Reino Unido, onde a indústria farmacêutica tem presença importante, resistem a aceitar a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, enquanto os países em desenvolvimento e as ONGs consideram que o texto é insuficiente.

As negociações sobre a pesca, iniciadas há mais de 20 anos, querem proibir certas formas de subsídios que estimulam a pesca excessiva ou a pesca ilegal.

Nos últimos meses foram registrados alguns progressos, mas a Índia exige um período de isenção de 25 anos na proibição dos subsídios que contribuem para a sobrepesca, enquanto o projeto de acordo cita prazo até 2030.

"Se o período de transição de 25 anos não for aceito,será impossível para nós finalizar as negociações", alertou o ministro do Comércio da Índia, Piyush Goyal.

A intransigência indiana, ressaltada por muitos diplomatas, pode provocar o fracasso de vários temas.

A moratória das tarifas sobre transações eletrônicas, que será discutida na reunião ministerial desta quarta-feira, também gera tensões. Índia e África do Sul pressionando para acabar com a moratória.


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