Deputado apresenta projeto de lei sobre turismo de cannabis no Uruguai

Um legislador opositor apresentou no Parlamento, nesta sexta-feira (10), um projeto para que os turistas possam ter o acesso à maconha legalizado no Uruguai, quase uma década depois de o país se tornar o primeiro do mundo a descriminalizar seu uso recreativo.

"Muitos turistas querem conseguir cannabis quando vêm ao Uruguai. Nós, que vivemos em um local turístico, sabemos", disse à AFP Eduardo Antonini, principal autor do projeto e deputado pelo departamento de Maldonado, ao qual pertencem balneários como Punta del Este.

"Um dono de uma farmácia que vende cannabis na cidade de Maldonado nos contou que os cruzeiros chegavam e muitos turistas pegavam um táxi ali mesmo no porto para chegar a sua farmácia e comprar a famosa maconha legalizada", exemplificou Antonini.

Ao chegar na loja, eram recebidos com a surpresa de que não podiam comprá-la.

Aprovada em 2013, a legislação uruguaia implementou três mecanismos para adquirir maconha: o cultivo próprio, os clubes de cannabis e a compra em farmácias, todos sob regulamentação estatal e restritos a quem reside no país.

A ideia agora é que os visitantes possam usar alguma dessas vias para comprar cannabis durante sua estadia.

O Projeto de Lei sobre Turismo Canábico propõe que "os empreendimentos turísticos credenciados (...) possam se associar aos clubes (...) ou tê-los dentro de suas instalações", segundo o documento.

Negócios como hotéis ou "grow shops", as lojas temáticas de cannabis, poderão oferecer aos turistas uma assinatura temporária em um clube de cannabis ou se registrar para comprar maconha em farmácias, conforme é exigido para os usuários locais, explica Antonini.

A reforma aprofundaria a premissa original de ganhar terreno do narcotráfico. "Cada pedaço que se tire do mercado clandestino é importante", acrescenta o deputado do partido de esquerda Frente Amplio.

Mas o fator econômico é determinante. Antonini vê na abertura do mercado de cannabis ao turismo uma "renda significativa" encorajadora o suficiente para dar luz verde à proposta.

A fórmula é simples: se o turismo cresce, aumentam os gastos, aumentam os postos de trabalho e aumentam os investimentos.

Modelos como a California ilustram bem o potencial desse modelo de negócios, defende o legislador. Nesse estado americano, os circuitos que oferecem visitas às fazendas de cultivos atraíram cinco milhões de turistas em 2019 e geraram dezenas de milhares de vagas de emprego, além de milhões de dólares em imposto para o estado.

O novo projeto de lei é o resultado de um ano de consultas com membros do governo e instituições estatais, além de clubes e "grow shops".

Após sua discussão na comissão de Turismo, da qual Antonini é vice-presidente, a proposta deve ser debatida nas duas câmaras. O processo pode levar meses, mas Antonini se diz optimista.