Justiça europeia devolve imunidade a ex-presidente catalão Carles Puigdemont

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) restitui provisoriamente nesta terça-feira (24) a imunidade parlamentar do ex-presidente catalão Carles Puigdemont e dos eurodeputados Toni Comín e Clara Ponsatí, segundo uma decisão à qual a AFP teve acesso.

A Justiça espanhola acusa Puigdemont e Comín de sedição e malversação de fundos e Ponsatí por sedição, no contexto da tentativa de independência da Catalunha em 2017.

Eles perderam a imunidade após decisões do Parlamento Europeu em março de 2021.

Em maio, os três parlamentares apresentaram um pedido de medidas cautelares, que incluiu a restituição da imunidade, à Justiça europeia, que foi inicialmente aceito e, em seguida, negado pelo Tribunal Geral da UE.