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Estado de Minas WASHINGTON

Juíza negra promete defender democracia se for confirmada na Suprema Corte dos EUA


21/03/2022 20:16

Nomeada pelo presidente Joe Biden para a Suprema Corte dos Estados Unidos, Ketanji Brown Jackson prometeu nesta segunda-feira (21) que defenderia "a grande experiência democrática americana" se o Senado a confirmar no cargo e ela se tornar a primeira juíza negra da instituição.

Com voz confiante, a juíza de 51 anos insistiu que é "independente" e "neutra", em suas primeiras palavras perante o Comitê Judiciário do Senado, encarregado de examinar sua candidatura. Seu discurso foi transmitido ao vivo pela televisão americana.

Sem insistir na dimensão histórica de sua nomeação, a juíza prestou homenagem a todos que a ajudaram a chegar a este nível, começando pelos pais: "Depois de viver pessoalmente a segregação racial, eles me ensinaram que, diferentemente deles, que tiveram que enfrentar muitos obstáculos, se você trabalhar duro, nos Estados Unidos, você pode se tornar quem você quiser".

Brown Jackson também elogiou "a integridade, o civismo e a graça" do juiz progressista Stephen Breyer, a quem poderá substituir na Suprema Corte e para quem trabalhou como assistente após se formar em Harvard. A juíza lembrou que, para Breyer, o direito tem como objetivo "fazer que pessoas muito diferentes convivam umas com as outras".

A juíza discursou após os 22 senadores do comitê, que enfatizaram o "caráter histórico de sua indicação". Dos 115 juízes que serviram na Suprema Corte, houve somente dois homens negros e cinco mulheres, nenhuma delas negra.

"Hoje é um dia alegre", disse o senador democrata negro Cory Booker: "O Senado está prestes a derrubar um novo teto de vidro!".

Além do simbólico, A confirmação de Brown Jackson não alterará o equilíbrio de forças dentro da Suprema Corte, onde os juízes conservadores manterão uma confortável maioria de seis cadeiras em nove.

- "Circo político" -

Como os democratas controlam o Senado, a juíza tem boas chances de ser confirmada em uma votação que provavelmente acontecerá no início de abril.

E assim como aconteceu quando foi confirmada no Tribunal Federal de Apelações em Washington, não está descartado que alguns republicanos votem a favor de sua nomeação.

Mas primeiro Brown Jackson terá que enfrentar um interrogatório nesta terça e quarta-feira.

Em suas declarações de abertura nesta segunda-feira, os republicanos prometeram ser "respeitosos", mas incisivos nas perguntas.

A sessão de perguntas e respostas "não será um circo político" e "não tratará da questão racial, mas de questões substantivas", prometeu o senador Ted Cruz, que, como outros membros da comissão, pode ter ambições presidenciais.

Faltando sete meses para as eleições legislativas de meio de mandato, os senadores republicanos provavelmente insistirão em seus temas de campanha, como o aumento da criminalidade.

Para isso, devem aproveitar a trajetória profissional única da juíza Brown Jackson.

- "A história julgará" -

A juíza trabalhou como defensora pública e, como tal, representou réus pobres. Ela também fazia parte de uma comissão encarregada de fazer recomendações sobre sentenças federais.

"Você sempre quis mais liberdade para criminosos recalcitrantes", afirmou a senadora Marsha Blackburn, enquanto outro político mencionou que, como advogada, Brown Jackson defendia alguns prisioneiros de Guantánamo.

O senador Josh Hawley, por sua vez, acusou-a de ter proferido, como juíza, sentenças baixas em casos de pornografia infantil.

Antecipando esses ataques, o senador democrata Dick Durbin pediu moderação: "Peço a cada membro deste comitê que pense em como a história os julgará".

"Devido à dimensão histórica da foto (...), seríamos racistas se fizéssemos perguntas difíceis?", questionou o senador republicano Lindsey Graham. O debate será "respeitoso", "não montaremos um espetáculo, mas faremos perguntas contundentes", concluiu.


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