Governo federal tenta impedir bloqueio do Telegram

O governo de Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), apresentou neste sábado(19) um recurso para impedir o bloqueio do popular aplicativo de mensagens Telegram, determinado na sexta-feira por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alexandre de Moraes ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações e as operadoras de internet suspendam de forma completa e integral a operação do Telegram em todo o território brasileiro, considerando que a empresa descumpriu reiteradamente ordens judiciais que buscavam combate a desinformação e não coopera com as autoridades na repressão de outros crimes.

Em seu recurso encaminhado a outro ministro do STF, o procurador-geral da União, Bruno Bianco, argumentou que a medida seria desproporcional.

Na tentativa de agir contra "poucos investigados, prejudica todos os milhões de usuários do serviço de mensagens", muitos dos quais o utilizam para sua "subsistência", argumentou em seu pedido, divulgado neste sábado.

Bianco defende que a lei brasileira permite que esse tipo de sanção seja aplicado a "provedores de conexão ou aplicações de internet (como o Telegram e o Whatsapp)" em caso de violação de privacidade ou outras infrações, mas não por descumprimento de ordens judiciais, por isso pediu a reversão da medida.

Na manhã deste sábado, o aplicativo ainda estava funcionando, embora operadoras de telefonia móvel como a TIM já estivessem avisando seus clientes por SMS que o aplicativo seria bloqueado a partir de segunda-feira.

Bolsonaro, que tem mais de 1 milhão de seguidores e vários grupos de apoio no Telegram, chamou a suspensão de inadmissível e disse que ameaça a liberdade dos brasileiros.

Plataforma-chave em sua estratégia para as eleições de outubro, o Telegram estava na mira das autoridades judiciárias brasileiras há algum tempo, especialmente pelo fato de a empresa não ter representação legal no Brasil e não responder às suas demandas para evitar uma avalanche de desinformação nas próximas eleições, como a que abalou a campanha eleitoral de 2018.

Após a ordem de suspensão, seu fundador, o russo Pavel Durov, pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal e disse que o bloqueio se deveu a um problema de comunicação e e-mails extraviados.

O empresário pediu à Justiça o adiamento da ordem de bloqueio para remediar a situação nomeando um representante no Brasil e melhorar a comunicação com a Justiça. O STF ainda não decidiu.

O Telegram, de origem russa e sediado em Dubai, está instalado em 53% dos celulares brasileiros e é o que mais cresce no país, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.