Preso desde 1990, Esnal, 71 anos, foi condenado à prisão perpétua em 1997 por ter participado de uma série de atentados e cumpre sua pena em uma prisão na Ilha de Ré, na costa oeste da França.
Após um primeiro pedido rejeitado em 2016, um tribunal de sentença de Paris aceitou sua libertação em maio de 2020, com a colocação de uma pulseira eletrônica por dois anos.
Mas, quatro meses depois, o tribunal de apelação, ao qual o promotor antiterrorista recorreu, anulou a decisão, considerando que Esnal não passou por um centro especializado para avaliar se ainda é perigoso.
Em decisão, o Tribunal de Cassação indicou nesta quarta-feira que a lei não exige que os condenados por terrorismo passem pelo Centro Nacional de Avaliação (CNE) para obter a liberdade condicional.
O tribunal superior, que devolve o processo ao tribunal de recurso para um novo julgamento, segue assim o parecer da defesa deste ex-membro de um comando itinerante da ETA composto apenas por franceses.
Esta célula terrorista é responsabilizada por ataques realizados na Espanha na década de 1980, cujos membros foram presos na década seguinte. A ETA anunciou sua dissolução em 2018.
Euskadi Ta Askatasuna (Euskadi e Liberdade em basco), fundada em 1959 durante a ditadura do general Francisco Franco (1939-1975), matou mais de 850 pessoas em quatro décadas de violência.
Cerca de trinta ex-membros da organização separatista estão presos na França. Frédéric "Xistor" Haramboure foi libertado em outubro de 2020 após trinta anos de prisão.
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PARIS
Tribunal de Cassação na França ordena revisão de pedido de liberdade condicional a ex-ETA
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