"Abordarei questões relacionadas com a estrutura, a organização e o funcionamento independente e imparcial do Poder Judiciário, do Ministério Público, e do exercício da profissão jurídica", tuitou García-Sayán no domingo.
A visita ocorre dias depois do início de um polêmico processo contra a ex-presidente interina de direita, Jeanine Áñez, que está em prisão preventiva desde março, por sua suposta participação em um golpe de Estado contra seu antecessor, o esquerdista Evo Morales.
O advogado, um ex-político peruano e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, veio a convite do governo do Movimento ao Socialismo (MAS) e permanecerá na Bolívia até 22 de fevereiro.
No último dia, se reunirá com o presidente Luis Arce - correligionário de Morales - para apresentar os resultados preliminares da avaliação.
De acordo com o ministro da Justiça, Iván Lima, o objetivo do convite é "acabar com esse falso discurso" de que há "presos políticos" na Bolívia.
García-Sayán terá encontros "com diversos setores da sociedade civil, entre eles setores da oposição e, seguramente, com os advogados de Áñez", informou o vice-ministro da Justiça, César Siles.
Em agosto, um grupo de especialistas contratado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em comum acordo com a Bolívia concluiu que devem ser revistas "tipificações penais ambíguas" no país, "como as de terrorismo, sedição e não cumprimento de deveres", para evitar sua utilização "arbitrária".
Morales foi denunciado por esses crimes durante o governo Áñez. Depois, ela acabou detida sob as mesmas acusações quando o MAS de Morales voltou ao poder.
O relatório da CIDH acrescenta que "magistrados, magistradas e promotores estão expostos a pressões e ingerências externas no exercício de suas funções, em particular de setores políticos".
Publicidade
LA PAZ
Relator da ONU chega à Bolívia para avaliar independência judicial
Publicidade