Em um decreto, o presidente anunciou que tinha substituído o Conselho Superior da Magistratura (CSM), dissolvido em 6 de fevereiro, por outro órgão "temporário". Também outorgou-se o poder de demitir juízes e proibi-los de fazer greve.
Horas após o anúncio, mais de 2.000 manifestantes foram às ruas da capital da Tunísia para rejeitar a medida e expressar seus temores pela independência do sistema judiciário.
"O povo deseja o que você não quer", gritavam os manifestantes, em alusão ao famoso slogan da revolução de 2011, que depôs a ditadura de Zine el Abidine Ben Ali.
O decreto, que institui um novo "Conselho superior temporário da Magistratura" nomeado em parte pelo presidente, também lhe outorga o poder de revogar "qualquer juiz que não cumpra com seus deveres profissionais".
Além disso, "proíbe os magistrados de todo nível de fazer greve ou organizar qualquer ação coletiva que possa perturbar ou atrasar o funcionamento normal dos tribunais".
Desde 25 de julho de 2021, Saied, apoiado pelo Exército e pelos serviços de Inteligência, tem reforçado seu poder. Nesta data, suspendeu a atividade do Parlamento e destituiu de suas funções o primeiro-ministro.
Em 6 de fevereiro, dissolveu o Conselho Superior da Magistratura, organismo independente que nomeia os juízes, após acusá-lo de parcialidade e estar sob influência do partido islamita conservador Ennahda.
O presidente também acusou o Conselho de atrasar investigações de relevância política, inclusive os assassinatos de ativistas de esquerda em 2013.
Seus críticos temem a volta de um governo autoritário e a decisão deste domingo provocou uma série de críticas em seu país, mas também em nível internacional.
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TUNES
Protestos após decisão do presidente da Tunísia de substituir Conselho da Magistratura
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