Biden é alvo de clamor para que impeça detenção de imigrantes em prisões privadas

Revoltadas com as "condições degradantes" em que os imigrantes vivem nas prisões privadas, as ONGs pediram ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que cumpra sua promessa de acabar com esse tipo de encarceração.

"Foi documentado que ocorrem abusos", declarou à AFP Nancy Treviño, diretora associada da Aliança Américas, uma coalizão de organizações de imigrantes, nesta sexta-feira.

Em alguns desses recintos os viajantes ilegais "ficam presos 23 horas e só lhes resta uma hora para sair ao ar livre e com a pandemia (estes centros) não têm recursos suficientes para proteger as pessoas da covid-19", acrescentou.

Durante a campanha eleitoral, os democratas prometeram acabar com as prisões privadas, onde muitos imigrantes estão detidos.

Depois de chegar à Casa Branca, Biden assinou uma ordem executiva em janeiro de 2021 pedindo ao Departamento de Justiça (DOJ) que deixasse de depender de prisões administradas por empresas privadas, mas não incluiu o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) no texto.

Na realidade, "as empresas privadas estão sendo cada vez mais utilizadas para deter imigrantes e são muito difíceis de regular. Temos tido relatos de condições degradantes, desumanas, no acesso a medicamentos, alimentação saudável, recursos legais", acusou por telefone à AFP Fernando García, fundador e diretor executivo da Rede Fronteiriça pelos Direitos Humanos, de El Paso, no Texas.

- Um primeiro passo -

Na quinta-feira, A Associação Americana de Advogados de Imigração, O Conselho Americano de Imigração, A União Americana de Liberdades Civis, a Anistia Internacional, o Detention Watch Network, a Conferência de Liderança sobre Direitos Civis e Humanos, o Centro Nacional de Justiça para Imigrantes e o Projeto Nacional de Imigração enviaram um pedido ao Gabinete do Inspetor-Geral (OIG) para revisar a ordem executiva de Biden.

Estas entidades são apoiadas por 85 grupos de imigrantes e de direitos humanos e querem que a ordem executiva de Biden seja expandida para incluir os contratos do ICE e do Departamento de Segurança Interna (DHS) com corporações prisionais privadas e governos locais, como um primeiro passo para a eliminação definitiva dos centros de detenção privados.

A rede de detenção de imigrantes do ICE é composta por cerca de 200 prisões em todo o país e 79% das pessoas estão detidas em instalações privadas ou operadas por entidades privadas.

Alguns estados fecharam essas prisões, mas os ativistas voltaram a protestas devido à reabertura de outros centros de detenção.

Ativistas afirmam ter "documentado" que o governo federal permitiu "contornar" ou "transferir" contratos de terceiros para prolongar a vida das prisões privadas.

De acordo com eles, foram estabelecidos novos contratos com o DHS e novos acordos entre o DOJ com municípios, que em seguida contratam prisões privadas.

Em setembro de 2021, o ICE anunciou a reabertura do Moshannon Valley Correctional Center, na Pensilvânia, que fechou em março daquele ano depois que o DOJ se recusou a renovar o contrato.

"Apesar do histórico de abuso e negligência da prisão, a instalação agora funciona como um centro de detenção do ICE", protestam em um comunicado.

- Economizar -

A operadora de prisões privadas GEO Group assinou um acordo para ampliar o Centro de Processamento do ICE em Folkston, Geórgia, e essa expansão aumentaria a capacidade "em 1.800 leitos para torná-lo o maior centro de detenção de imigrantes do país", acrescentou.

De acordo com os signatários da carta, o ICE estaria negociando com empresas prisionais privadas sobre centros fechados em todo o país, incluindo Tipton County, no Tennessee, Leavenworth, no Kansas, e Howard, no Texas.

Para Amy Fischer, da Anistia Internacional dos Estados Unidos, isso levou à "expansão do sistema cruel e mortal por empresas prisionais privadas. É ganância, pura e simples".

"Eles oferecem comida de má qualidade porque não querem gastar, serviços de saúde ruins, tentam economizar", concordou Fernando García.

Biden "parece ter esquecido suas promessas de campanha para preservar a dignidade dos imigrantes, incluindo os requerentes de asilo", da Associação de Advogados de Imigração (AILA).

O presidente democrata chegou à Casa Branca com a promessa de uma política de imigração "mais humana".