"As Mães da Constituição" e propostas para a nova Carta Magna do Chile

Erica González é uma das chamadas "Mães da Constituição" que informam os transeuntes sobre a nova Carta Magna que está sendo redigida no Chile, que contempla iniciativas cidadãs em defesa dos aposentados e pela legalização da maconha e do aborto.

"Faço isso pelos meus filhos, netos e bisnetos", diz Erica, que atravessa metade de Santiago todas as terças e quintas-feiras para montar, junto com outras duas mulheres, um estande do lado de fora da Assembleia Constitucional, que funciona no antigo edifício do Congresso, com o lema: "Aprovei, te escolhi, te defendo", em apoio aos 155 constituintes.

As três mulheres foram nomeadas "Mães da Constituição" pela ex-presidente da Assembleia, a acadêmica mapuche Elisa Loncon, em reconhecimento ao trabalho iniciado em 4 de julho após a instalação da Assembleia Constituinte.

Algumas pessoas passam, mas a maioria para quando é abordada por essas mulheres. "Damos informação (...) porque há muitas pessoas que não são informadas, até nos atacam sem saber. Informamos sobre o que é a Constituição", disse à AFP esta enfermeira aposentada de 75 anos.

- Iniciativas populares -

Elas também visitam os bairros para explicar uma das etapas mais aguardadas do processo constituinte: as Iniciativas Populares de Lei, propostas apresentadas pelos cidadãos para serem incluídas na nova Constituição.

Para serem admitidas, essas propostas tinham que ser apresentadas antes de 1º de fevereiro com pelo menos 15.000 assinaturas. De um total de 2.496 iniciativas, 78 foram aceitas.

A que obteve mais assinaturas (60.852) foi a proposta "Não com meu dinheiro", que busca garantir que os aposentados escolham uma seguradora privada ou uma instituição pública para manter suas economias e poder herdá-las.

As propostas para garantir o direito à propriedade privada, o uso livre da maconha e a legalização do aborto também receberam forte apoio.

No entanto, essas 78 iniciativas populares devem ser defendidas por seus promotores e aprovadas por uma comissão. Elas então vão para a Assembleia onde, para serem incluídas na Constituição, devem obter dos votos dos eleitores.

"Entendemos que esta não será uma Constituição maximalista, mas achamos que é claramente o cenário do maior debate político que estamos tendo hoje, onde pela primeira vez há uma possibilidade real de participação", disse Ana María Gazmuri, deputada eleita e promotora da iniciativa sobre a maconha.

A Assembleia - a primeira com paridade de gênero no mundo e com representação indígena - deve elaborar uma Constituição para substituir a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), apontada como origem das desigualdades que geraram a revolta social de outubro de 2019.