Venezuela: é declarado 'improcedente' pedido de referendo para destituir Maduro, que celebra

A autoridade eleitoral da Venezuela, controlada pelo chavismo, declarou nesta quinta-feira (27) "improcedente" a solicitação de um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro, que comemorou o "fracasso" da consulta após a oposição abandonar o processo pelas inviabilidade das condições impostas.

Tania D'Amelio, integrante do Conselho Nacional Eleitoral, informou que "foram recebidas 42.421 manifestações de vontade", o que equivale a "1,01% do censo eleitoral".

Uma pequena fração da oposição, que pediu a ativação desse mecanismo sem o apoio dos grandes partidos, tinha que recolher as assinaturas de 20% do eleitorado de cada estado, o que equivale a 4,2 milhões no total.

"O CNE declara improcedente a solicitação de referendo revogatório do mandato do presidente" e "declara inadmissível um novo pedido", indicou D'Amelio.

A coleta de assinaturas foi feita durante 12 horas na quarta-feira, segundo a ordem do CNE que anunciou a jornada com apenas cinco dias de antecedência, o que, segundo o Movimento Venezuelano pelo Revogatório (Mover), tornou o processo inviável.

Segundo pôde constatar a AFP, os centros instalados pelo CNE estiveram vazios durante a quarta-feira em Caracas.

Maduro, reeleito em 2018 em uma votação não reconhecida pela oposição, celebrou o resultado da medida pela qual culpou o líder opositor Juan Guaidó, apesar de a iniciativa não ter contado com seu apoio expresso.

"A culpa pelo retumbante fracasso na tentativa de ativar o referendo revogatório está na estupidez, na infantilidade e no golpismo que a oposição praticou na Venezuela nos últimos anos", disse Maduro em um ato oficial.

"A culpa é do imbecil de Juan Guaidó e a culpa é de todos esses grupos que acreditavam que era fácil soprar e fazer garrafa, e assim falharam", acrescentou, rejeitando as críticas às condições do processo.

O Mover adiantou que pedirá a nulidade do processo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que, no entanto, também é controlado pelo chavismo.

A Constituição da Venezuela estabelece que qualquer funcionário eleito por voto popular pode ser removido do cargo através de um referendo revogatório, uma vez cumprida a metade de seu mandato. Só é possível solicitá-lo uma vez por mandato.

Em 2016, a oposição venezuelana tentou ativar um revogatório contra Maduro, mas o processo foi bloqueado por CNE e TSJ, que garantiram que houve irregularidades na coleta de assinaturas.

O único pedido de referendo revogatório que prosperou no país ocorreu em 2004, que foi superado pelo falecido Hugo Chávez com uma vitória arrasadora.