"O dia de recepção das manifestações de vontade para o RR (referendo revogatório) terá lugar no dia 26 de janeiro, entre as 6h00 e as 18h00, em 1.200 centros" em todo o país, informou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no Twitter.
O CNE especificou que será utilizado o registro leitoral das eleições para governadores e prefeitos de 21 de novembro, com 20,9 milhões inscritos nesta nação de 30 milhões de habitantes.
As organizações opositoras, que na segunda-feira iniciaram procedimentos de consulta contra o mandato do presidente socialista (2019-2025), precisarão coletar assinaturas equivalentes a 20% do registro em Caracas e em cada um dos 23 estados do país.
Isso significa que terão apenas 12 horas para coletar mais de 4,2 milhões de assinaturas.
Se em uma única região não atingirem 20%, mesmo que nas demais atinjam a meta necessária para a consulta, o procedimento seria anulado.
O Movimento Venezuelano pelo Revogatório (MOVER), formado por meia dúzia de pequenas organizações políticas, é o principal promotor do referendo, sem apoio formal dos partidos políticos majoritários da oposição.
- "Não é factível" -
O CNE foi reestruturado no ano passado como resultado de uma negociação que abriu espaço para autoridades próximas à oposição, embora continue controlado pelo chavismo.
Um dos reitores com vínculos com a oposição, Roberto Picón, disse que economizou seu voto na aprovação das condições do revogatório.
"Não é viável (...). Teriam que processar cinco eleitores por minuto, durante 12 horas, em todas as máquinas do país, sem margem de erro", disse Picón, que também rejeitou a falta de tempo para "avisar aos cidadãos os pontos de recolha", que ainda não foram definidos.
As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 2024 e setores da oposição defendem abrir mão da possibilidade de revogação para se concentrar nessas eleições.
"Se nesta etapa o número for alcançado, o CNE organizará então o referendo revogatório. Caso contrário, o processo será encerrado", alertou o organismo.
"Qual é o medo, #Maduro? Você não permite assinaturas", escreveu o líder da oposição Juan Guaidó no Twitter, questionando as condições de coleta de assinaturas.
"É uma farsa anunciar (...) 1.200 postos de coleta para que 20 milhões de cidadãos possam exercer seu direito. É como colocar 1.000 litros de água em um recipiente de 5 litros", criticou César Pérez Vivas, um dos promotores do revogatório.
A oposição já tentou, sem sucesso, convocar um referendo em 2016 contra o primeiro mandato de Maduro (2013-2019), antes de sua reeleição em 2018 em eleições denunciadas como "fraudulentas" e desconhecidas pelos Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina.
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CARACAS
Venezuela: 12 horas para reunir 4,2 milhões de assinaturas por revogatório contra Maduro
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