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Estado de Minas MADRI

Scholz defende manter pacto de estabilidade como base do orçamento da UE


17/01/2022 16:41

O Pacto de Estabilidade e Crescimento, que limita o déficit público e a dívida dos membros da zona do euro, deve continuar a servir como "base" orçamentária na Europa, disse o chanceler alemão Olaf Scholz em Madri nesta segunda-feira (17).

O acordo "é um marco pelo qual conseguimos implementar, por exemplo, o plano de recuperação europeu pós-covid", afirmou Scholz em coletiva de imprensa conjunta com seu homólogo espanhol Pedro Sánchez.

"A Europa deve seguir caminhando unida nos próximos anos e o faremos (...) com base no nosso Pacto de Estabilidade e Crescimento, que proporcionou a estrutura para estas importantes operações", acrescentou o chefe do governo da Alemanha, país que é tradicionalmente um defensor da disciplina fiscal e orçamentária.

Seus comentários chegam em um momento em que está sob debate na União Europeia o futuro dessas normas comuns, atualmente suspensas devido à pandemia, e que vários Estados-membros, incluindo França e Itália, querem fazer reformas para torná-las mais flexíveis.

O pacto "como um todo não é obsoleto, mas a regra da dívida pública sim", opinou no domingo o ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, cujo país ocupa a presidência rotativa europeia desde 1º de janeiro.

Sob este tratado, os défices públicos dos Estados-membros não devem ultrapassar 3% do seu PIB e a sua dívida pública deve se manter inferior ou igual a 60% da riqueza nacional, embora possam ser realizados ajustes pontuais.

No entanto, a pandemia de covid-19 fez disparar os níveis de endividamento, sendo estimado em quase 115% do PIB no final de 2021 na França e quase 122% na Espanha, o que torna estas regras por vezes difíceis de cumprir sem grandes medidas de austeridade.

O desafio para a Europa é conciliar "a sustentabilidade a médio prazo das finanças públicas" e "a transição ecológica e a transformação digital", que exigirá investimento privado, mas com a "liderança do investimento público", estimou, por sua vez, Sanchez.

Por isso, o futuro das normas orçamentárias deve ser abordado de maneira "construtiva e integradora", acrescentou.


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