Príncipe Andrew vai usar acordo prévio para evitar acusação de 'agressão sexual'

O acordo prévio divulgado nesta segunda-feira (3) entre a acusadora Virginia Guiffre e o bilionário Jeffrey Epstein, no qual ela aceitou não processar "outros potenciais réus" de agressões sexuais poderia servir à defesa do príncipe Andrew da Inglaterra para desqualificar a denúncia civil contra ele.

O acordo, originalmente confidencial, revelado por um tribunal Nova York mostra que Virginia Giuffre concordou em desistir de sua ação contra Epstein em troca de 500.000 dólares em 2009, incluindo "outros potenciais acusados".

O príncipe Andrew, amigo de Epstein e da namorada dele, Ghislaine Maxwell, é alvo de uma denúncia civil perante um juizado de Nova York por parte de Guiffre de "agressões sexuais" cometidas em 2001, quando a denunciante tinha 17 anos.

O príncipe, de 61 anos, não foi acusado formalmente.

O documento de 12 páginas, firmado na Flórida, contém um parágrafo que prevê a proteção de outros acusados em potencial contra processos judiciais no caso envolvendo os supostos crimes sexuais do falecido consultor financeiro.

A defesa de Andrew sustenta que isso significa que as ações de Giuffre nos Estados Unidos contra o príncipe devem ser arquivadas. Contudo, o advogado da demandante insistiu em que o acordo é "irrelevante" e que a ação civil contra o príncipe deve continuar.

Boies destacou em uma declaração que Andrew não estava "coberto" pelo acordo, pois "não o cita", e o príncipe "nem sequer sabia que existia" tal acordo nessa época.

"O acordo é irrelevante sobre a ação da senhora Giuffe contra o príncipe Andrew", afirmou Boies.

"Ele (Andrew) não pode ser um 'acusado em potencial' no caso estabelecido contra Jeffrey Epstein porque ele não estava sujeito à jurisdição da Flórida e porque o caso da Flórida compreende reclamações federais das quais não fazia parte", prosseguiu.

Giuffre alega que Epstein a "emprestou" para ter relações sexuais com seus amigos ricos e poderosos, incluindo Andrew, acusações que o príncipe negou enfaticamente em diversas ocasiões.

Os advogados do segundo filho da rainha Elizabeth II citarão o acordo na argumentação oral desta terça-feira, quando solicitarão ao juiz Lewis Kaplan o arquivamento do caso.

Se a defesa de Andrew fracassar, um processo civil poderia ser iniciado "entre setembro e dezembro" de 2022, disse no outono o juiz Kaplan.

A demandante afirma que o príncipe Andrew a assediou sexualmente na casa de Epstein em Nova York e em sua ilha particular nas Ilhas Virgens americanas, e alega que também foi abusada na casa de Ghislaine Maxwell, em Londres. Na semana passada, a socialite foi considera culpada por tráfico sexual de menores para Epstein.

- Condenação de Ghislaine Maxwell -

Maxwell, que apresentou o príncipe Andrew a Epstein no início dos anos 1990, pode passar o resto da vida atrás das grades após ser considerada culpada por um tribunal de Nova York de cinco das seis denúncias apresentadas contra ela, após um julgamento de alto perfil e cercado de atenção midiática.

Epstein, que tinha 66 anos, morreu à espera de seu julgamento em uma prisão de Nova York em 2019, um incidente classificado como suicídio pela perícia, após ser acusado tráfico sexual de menores.

O renomado investidor era um gestor de fundos bilionários, amigo de incontáveis celebridades, incluindo Donald Trump e Bill Clinton.

Epstein foi condenado em 2008 por pagar a mulheres jovens para que lhe fizessem massagens sexuais em sua mansão na Flórida, mas permaneceu apenas 13 meses na prisão após fechar um acordo com o então procurador do estado.

Andrew, por sua vez, apareceu poucas vezes em público desde que se viu obrigado a deixar a primeira linha da realeza britânica ao não conseguir se desvincular do caso Epstein.

As audiências de amanhã iniciam às 10h00 locais (12h00 em Brasília) e serão realizadas por videoconferência.

A defesa do príncipe acusa Giuffre de buscar proveito com uma "demanda infundada". Suas tentativas de deter o avanço do processo argumentando que Giuffre agora mora na Austrália foram rejeitadas por Kaplan na última sexta-feira.

Na véspera, os advogados de Giuffre exigiram que o príncipe Andrew entregasse registros médicos demonstrando que não conseguia suar por uma rara condição de saúde relacionada com o serviço militar na Guerra das Malvinas em 1982.

Ocorre que, em uma entrevista desastrosa em 2019 à BBC, o príncipe negou a afirmação de Giuffre, segundo a qual ambos tinham compartilhado uma dança suarenta em uma boate londrina, alegando que na ocasião não conseguia suar devido à essa condição de saúde.