Justiça decide futuro da ONG russa de direitos humanos Memorial

A Justiça russa começou a examinar, nesta quinta-feira (22), um pedido de dissolução do centro de defesa dos direitos humanos da ONG Memorial, símbolo da sociedade civil e alvo de uma campanha para calar as vozes críticas ao Kremlin.

O julgamento começou no meio da manhã em um tribunal de Moscou, após três audiências preliminares em novembro e em dezembro.

A promotoria acusa o braço da ONG Memorial responsável pelos direitos humanos de "apologia do extremismo e do terrorismo". A acusação está relacionada com a publicação de uma lista de presos que inclui nomes de membros de grupos religiosos, ou políticos, proibidos na Rússia.

A organização também é acusada de desrespeitar uma polêmica lei sobre "agentes estrangeiros", um "status" atribuído à ONG em 2016. A inclusão nesta categoria obriga as organizações a incluírem este rótulo em suas publicações, o que, segundo a promotoria, a Memorial não cumpriu.

Os jornalistas podem acompanhar a audiência por videoconferência em uma tribunal. Já o público teve seu acesso proibido.

Apesar do frio polar de cerca de -15°C, em torno de 30 pessoas, jovens em sua maioria, reuniram-se em frente ao tribunal em apoio à ONG, como observador por um repórter da AFP.

A Memorial Internacional, entidade que coordena as diversas filiais da ONG, também está ameaçado de dissolução em outro julgamento na Suprema Corte. Neste caso, a próxima audiência está marcada para 28 de dezembro.

Criada em 1989 por dissidentes soviéticos (entre eles o Prêmio Nobel da Paz Andrei Sakharov), a Memorial iniciou um trabalho meticuloso de documentação dos crimes stalinistas e dos campos do Gulag, e continuou seu trabalho em defesa dos direitos humanos e dos presos políticos.

Esta ONG também investigou os abusos russos durante as guerras na Chechênia e, mais recentemente, a açã dos paramilitares do grupo "Wagner", considerado o braço armado da Rússia no exterior. O Kremlin rejeita esta versão.

Em 2009, Natalia Estemirova, diretora da ONG na região do Cáucaso, foi assassinada. O crime nunca foi esclarecido.

O julgamento contra a Memorial gerou uma onda de condenações no Ocidente, onde a ONG goza de grande prestígio.

Os simpatizantes da ONG consideram que o governo de Vladimir Putin quer suprimir a Memorial para silenciar a história das repressões da era soviética. Segundo estes críticos do Kremlin, o governo prefere celebrar a herança do heroísmo da URSS frente aos nazistas em vez da memória das milhões de vítimas de Stalin.