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Estado de Minas GENEBRA

OMC examinará as práticas comerciais da Rússia, a pedido da UE


20/12/2021 13:10

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai analisar algumas práticas comerciais russas a pedido da União Europeia (UE), informou um representante comercial em Genebra.

A decisão foi adotada após uma reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (DSB) da OMC, disse a fonte, observando que Moscou defendeu que suas medidas estão de acordo com suas obrigações dentro do órgão e que Bruxelas o questiona.

Conforme estipulado nos procedimentos da organização, a UE solicitou em primeira instância, no dia 22 de julho, o início de consultas com a Rússia sobre "diversas medidas que favorecem produtos e serviços nacionais fornecidos por entidades nacionais em relação a produtos e serviços estrangeiros", segundo a OMC.

As consultas solicitadas pela UE ocorreram, mas não permitiram resolver o conflito. Bruxelas pediu então à OMC para resolver a disputa.

A OMC leva vários anos para resolver disputas como esta. As partes podem apelar, mas o órgão de reclamação do DSB deixou de funcionar depois que Washington bloqueou a nomeação de novos juízes.

Os Estados Unidos consideram que esta entidade não cumpre algumas regras processuais, mas sobretudo a acusam de se impor ao emitir sentenças que violam a soberania nacional.

O governo de Joe Biden disse que está disposto a relançá-lo após o bloqueio do governo de Donald Trump, mas não apresentou uma proposta específica.


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