Amazon sofre multa milionária por abusar de sua posição

A autoridade garantidora da Concorrência e do Mercado da Itália multou nesta quinta-feira (9) a Amazon com 1,128 bilhão de euros (cerca de 1,275 bilhão de dólares) por abusar de sua posição dominante, ao discriminar os vendedores que não usam seu serviço logístico.

Trata-se de uma das maiores multas por práticas contra a concorrência impostas por um país à gigante americana do comércio online, que está na mira de vários reguladores.

"A Amazon prejudicou os operadores da concorrência no serviço de logística do comércio eletrônico", anunciou o organismo italiano em um comunicado.

A Amazon já tinha sido multada em novembro em 68,7 milhões de euros (77 milhões de dólares) por infringir as normas de concorrência, ao restringir o acesso à plataforma Amazon a certos revendedores da Apple.

Este comportamento é ainda mais grave, segundo a autoridade de concorrência, porque "pelo menos 70% das compras de produtos eletrÇonicos de consumo na Itália" são feitas na Amazon.

Consultada pela AFP, a companhia manifestou "seu profundo desacordo" com a sanção, contra a qual vai apresentar recurso.

A posição dominante da Amazon no mercado de logística italiano "lhe permitiu favorecer seu próprio serviço logístico (...) para os vendedores ativos na plataforma Amazon.it, em detrimento dos operadores concorrentes", decidiu a autoridade italiana nesta quinta-feira.

Os vendedores que não usam o serviço da Amazon são excluídos, portanto, de "um conjunto de vantagens essenciais para obter visibibilidade e melhores perspectivas de venda", explicou a entidade.

O grupo "prejudicou" seus concorrentes no comércio eletrônico "impedindo aos vendedores online se apresentarem como provedores de serviços de qualidade comparáveis à logística da Amazon", explicou o organismo de controle.

Esta estratégia "aumentou a brecha entre o poder da Amazon e o de seus concorrentes" no mercado italiano, acrescentou a nota.

A Comissão Europeia "trabalhou em estreita colaboração" com a autoridade italiana nesta investigação, segundo um de seus porta-vozes, que destacou uma "coordenação bem sucedida".

"O que a Amazon faz é típico do que fazem os chamados Gafa (Google, Amazon, Facebook e Apple), pois utilizam sua posição dominante para impulsionar atividades com as quais mantêm relações, neste caso os serviços logísticos", explicou à AFP Pierre Zelenko, advogado associado da Linklaters em Paris e especialista em direito de concorrência.