Observadores europeus reportam irregularidades nas eleições venezuelanas

Campanha com recursos públicos, desqualificação arbitrária de candidatos, pontos de controle partidário em centros de votação: a Missão de Observação da União Europeia na Venezuela identificou irregularidades nas eleições de domingo para governadores e prefeitos, apesar das "melhores condições" em relação às votações anteriores, segundo um relatório preliminar apresentado nesta terça-feira (23).

"O processo eleitoral mostrou a persistência das deficiências estruturais, mas melhoraram as condições eleitorais em comparação com as três eleições nacionais anteriores", diz o documento entregue pela UE ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e à Chancelaria antes de publicá-lo.

Embora "o quadro eleitoral venezuelano cumpra a maior parte dos padrões internacionais básicos, nossa missão conseguiu verificar falta de independência judicial, o não cumprimento do Estado de Direito e que algumas leis afetaram a igualdade de condições, o equilíbrio e a transparência", declarou a chefe da delegação, a portuguesa Isabel Santos em entrevista coletiva.

Ela anunciou que voltará à Venezuela "no final de janeiro, início de fevereiro para apresentar o relatório" final de sua missão.

O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou a maioria dos cargos nas eleições que marcaram o retorno dos principais partidos de oposição. O presidente Nicolás Maduro alertou no sábado que o bloco não pode "dar um veredicto" sobre o processo.

Os opositores boicotaram o pleito de 2018, que reelegeu o presidente Nicolás Maduro, e o de 2020, quando o chavismo recuperou o controle do Parlamento. Eles os denunciaram, então, como processos "fraudulentos".

Santos disse que o trabalho da missão foi "independente, neutro e imparcial" e que "vai combater qualquer tentativa de interpretação desta declaração a favor de interesses partidários".

- "Ampla utilização de recursos do Estado" -

Santos destacou, entre as melhorias, a "gestão eleitoral mais equilibrada que a Venezuela teve nos últimos 20 anos" com a nomeação de novas autoridades eleitorais, que transformou a votação de domingo em "um primeiro teste crucial para o retorno da maioria dos partidos de oposição".

A campanha "foi marcada pela ampla utilização de recursos do Estado" para apoiar os candidatos, sem que houvesse "sanções por violações", afirmou.

"Enquanto os partidos e coligações de oposição declaravam que sua campanha estava limitada pela falta de recursos, predominavam as atividades de proselitismo do PSUV", diz o relatório, que detalha o uso de recursos do Estado em 30% dos eventos de campanha do PSUV monitorados e em 2,5% dos atos da oposição.

Cestas básicas, bujões de gás e bombas d'água foram distribuídos em um país onde três em cada quatro venezuelanos vivem em extrema pobreza, com serviços públicos em colapso.

Santos destacou que o poder de punição do CNE deve ser "reforçado" para garantir o cumprimento das normas.

Também "houve desqualificações arbitrárias de candidatos (...) e suspensão ou retirada de símbolos e cartões eleitorais de membros de alguns partidos", acrescentou.

A representante da UE referiu-se, assim, a decisões judiciais que entregaram os partidos mais fortes da oposição a adversários de Juan Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela por 50 países, mas que não conseguiu destituir Maduro.

Santos disse ainda que observadores da UE verificaram a instalação de postos de controle ilegais", chamados de "pontos vermelhos", pelo partido no poder nas proximidades dos centros de votação.

Ela lamentou a morte de um eleitor em um centro de votação, em um evento que as autoridades venezuelanas classificaram como "isolado".

Essas eleições marcaram o retorno dos observadores internacionais à Venezuela após décadas de ausência.

A União Europeia, que não trabalhava em uma eleição na Venezuela há 15 anos, participou de uma missão de 130 delegados enviados em 28 de outubro. Especialistas das Nações Unidas e do Centro Carter também estiveram presentes.

Porém, na linha de Maduro, o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, disse que os observadores não estão no país para verificar o processo.