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Estado de Minas SAN JOSÉ

Juiz uruguaio é eleito presidente da Corte-IDH


18/11/2021 20:54

O juiz uruguaio Ricardo Pérez Manrique foi eleito presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte-IDH) e iniciará seu mandato de dois anos em 1º de janeiro de 2022, informou a entidade com sede na Costa Rica.

Pérez Manrique integra a Corte desde 2018, mas antes foi presidente da SUprema Corte de Justiça do Uruguai.

"Honrado e agradecido pela confiança da Juíza e dos Juízes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que me elegeram com próximo Presidente do Tribunal para o período 2022-2023", disse Pérez em sua conta no Twitter.

O uruguaio substitui a costa-riquenha Elizabeth Odio Benito, no cargo desde 2019, sendo a segunda mulher a ocupar o cargo mais alto deste tribunal internacional.

Também foi nomeado o novo vice-presidente da entidade, o juiz colombiano Humberto Antonio Sierra Porto, membro da Corte-IDH desde 2013 e que atuou como seu presidente no biênio 2014-2015.

No período atual, que terminará em 31 de dezembro, a vice-presidência é ocupada pelo equatoriano Patricio Pazmiño Freire.

A Corte-IDH é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, juntamente com a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

Trata-se de uma instituição judicial autônoma, cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana. Entre suas taregas está resolver contenciosos, supervisionar sentenças e proferir medidas provisórias.


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