Brasil reduz em 10% tarifas de importação sem aval do Mercosul

O Brasil anunciou nesta sexta-feira (5) uma redução de 10% nas tarifas de importação na tentativa de conter a inflação, medida tomada antes do aval de todos os membros do Mercosul.

A comissão executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) adotou resolução que "reduz em 10% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de aproximadamente 87% do universo tarifário, sem abranger as exceções já existentes no Mercosul", anunciaram em nota os ministérios da Economia e Relações Exteriores.

A medida será aplicada "temporariamente" até 31 de dezembro de 2022 sob "amparo do disposto na alínea 'd' do artigo 50 do Tratado de Montevidéu de 1980 (TM-80), que prevê a possibilidade de adoção de medidas voltadas para a proteção da vida e da saúde das pessoas", afirma a nota.

A decisão "justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde de população brasileira".

Em 8 de outubro, Brasil e Argentina concordaram em reduzir em 10% a tarifa externa comum do Mercosul, após meses de tensão em torno da flexibilização do bloco. Mas a medida teria que ser validada pelos outros dois sócios, Uruguai e Paraguai.

O ministério das Relações Exteriores uruguaio considerou, em sua conta no Twitter, que a decisão brasileira "reflete a necessidade de modernizar e abrir o Mercosul, como forma de conseguir uma maior abertura e inserção internacional".

Nos últimos meses, o governo brasileiro promoveu uma série de medidas para conter a inflação, que acumula alta de 10,25% em 12 meses até setembro, superando os dois dígitos pela primeira vez em mais de cinco anos.

A redução da tarifa externa comum sobre as importações de países terceiros tem sido, juntamente com a possibilidade de negociação individual de acordos comerciais com países terceiros, uma das questões mais espinhosas para o bloco nos últimos anos.

A flexibilização do bloco, impulsionada sobretudo pelo Brasil e pelo Uruguai, em busca de uma maior inserção na economia global, esbarrou na imobilidade da Argentina e foi a causa de grandes tensões.