ONGs acusam Nicarágua de restringir liberdades antes de eleições

Diversas ONGs, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, denunciaram nesta quarta-feira (3) as eleições gerais a serem realizadas na Nicarágua no próximo domingo (7), num contexto de repressão, desaparecimentos forçados e restrições às liberdades civis e políticas.

Eleições "não garantem direitos humanos", afirmam as ONGs em relatório no qual exortam a comunidade internacional a "redobrar seus esforços para acabar com a crise" no país centro-americano.

No próximo domingo, Daniel Ortega disputa um quarto mandato consecutivo após 14 anos no poder. Não há sinais da oposição, que está atrás das grades ou proscrita.

As ONGs insistem na situação crítica dos direitos humanos na Nicarágua, onde centenas de pessoas morreram desde os protestos em massa pedindo a renúncia de Ortega em 2018.

As organizações citam detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados e lembram que "100 pessoas consideradas críticas ao governo continuam detidas".

Também apontam "a falta de independência judicial e as violações do direito de acesso à justiça".

A falta de liberdade de expressão é outro problema.

As autoridades nicaraguenses perseguem defensores dos direitos humanos, jornalistas independentes e dissidentes "apenas pelo exercício de seu direito à liberdade de expressão", denunciam.

Como parte dessa tática, as ONGs mencionam a lei para a regulamentação de agentes estrangeiros e a lei especial sobre crimes cibernéticos que restringem as liberdades.

Entre julho e agosto de 2021, as autoridades ordenaram o fechamento de 45 ONGs, além de outras 10 fechadas desde que os manifestantes tomaram as ruas em 2018.

O governo "tenta eliminar e desestimular a competição eleitoral", acusam as organizações, a cinco dias de Ortega disputar nas urnas contra cinco partidos de direita que os nicaraguenses mal conhecem.

O povo nicaraguense - acrescentam as ONGs - deve poder "exercer seu direito de voto livremente, sem intimidação, e o direito de concorrer e ocupar cargos públicos em condições gerais de igualdade".

A "falta de garantias" para o exercício do direito à reunião pacífica é outro dos motivos que levaram as organizações a denunciar o processo eleitoral.

A Nicarágua "deve garantir a liberdade de reunião pacífica antes, durante e depois do processo eleitoral", concluem as ONGs.

Os Estados Unidos, a União Europeia (UE), a Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros, consideram que a Nicarágua descumpre as condições mínimas para eleições livres e justas.