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Estado de Minas LONDRES

Mais de 10 anos da saga judicial de Julian Assange


27/10/2021 09:25

As principais etapas da longa e agitada saga judicial ao redor do fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, detido no Reino Unido e que tem a extradição solicitada pelos Estados Unidos.

- Revelações e ordem de detenção -

Em julho de 2010, a imprensa mundial publica 70.000 documentos militares confidenciais sobre as operações da coalizão internacional no Afeganistão, difundidos pelo site WikiLeaks. Em outubro são publicados outros 400.000 documentos relacionados à invasão americana do Iraque e, um mês depois, o conteúdo de quase de 250.000 telegramas diplomáticos dos EUA.

Em 18 de novembro, a Suécia emite um mandado de prisão europeu contra Julian Assange no âmbito de uma investigação por supostas agressões sexuais, incluindo estupro, contra duas mulheres suecas em agosto de 2010. O australiano afirma que as relações foram consentidas.

Assange, que estava em Londres, se entrega à polícia britânica em 7 de dezembro. Depois de permanecer nove dias na prisão, o australiano passa à prisão domiciliar.

Em 24 de fevereiro de 2011, um tribunal de Londres autoriza a extradição de Assange solicitada pela Suécia. O australiano teme ser entregue por este país aos Estados Unidos, onde ele diz que pode ser condenado à morte.

- Refúgio na embaixada do Equador -

Em 19 de junho de 2012, depois de ter esgotado todos os seus recursos, Assange se refugia na embaixada do Equador em Londres e pede asilo político. O Equador, então presidido por Rafael Correa, concede asilo em agosto e pede às autoridades britânicas, sem sucesso, um salvo-conduto para que o fundador do WikiLeaks possa viajar a Quito.

Assange permaneceu na embaixada durante quase sete anos, período em que inclusive obteve a nacionalidade equatoriana antes de ser privado da mesma.

Em 2 de abril de 2019, o presidente equatoriano Lenín Moreno, que rompeu com o antecessor, afirma que Assange violou o acordo sobre suas condições de asilo. No dia 11, Assange é detido em uma operação da polícia britânica, que é autorizada a entrar na representação diplomática.

- Reabertura da investigação por estupro -

Imediatamente após a detenção, a advogada da mulher que o acusava de estupro na Suécia anuncia que solicitará ao MP a reabertura da investigação. A Promotoria de Estocolmo havia arquivado o caso em 2017 por não ter conseguido avançar no processo, mas após os novos desdobramentos decide reabrir o processo.

Em 14 de abril, a advogada de Assange declara que seu cliente está disposto a cooperar com as autoridades suecas caso solicitem sua extradição, mas que a prioridade continua sendo evitar a entrega aos Estados Unidos.

Em 1º de maio, Assange é condenado a 50 semanas de prisão por um tribunal de Londres por ter violado as condições de sua liberdade provisória quando se refugiou na embaixada equatoriana.

- Nova acusação americana -

Em 23 de maio de 2019, a justiça americana, que já acusava Assange como "hacker", o indicia por outras 17 acusações com base nas leis contra a espionagem. O australiano fica exposto a penas de até 175 anos de prisão.

No dia 31, o relator da ONU sobre a tortura afirma, após um encontro com Assange na prisão, que ele apresenta "todos os sintomas de tortura psicológica".

No início de novembro, o relator afirma que o tratamento a Assange coloca sua vida em "perigo".

Em 21 de outubro, o fundador do WikiLeaks aparece pela primeira vez no tribunal de Westminster, confuso e balbuciando.

- Suécia abandona processo -

Em 19 de novembro, o MP sueco anuncia o abandono da investigação por estupro por falta de provas.

- Audiência de extradição em Londres -

Em 24 de fevereiro de 2020, a justiça britânica começa a examinar o pedido de extradição apresentado pelos Estados Unidos. O processo é interrompido após quatro dias de audiências e depois adiado devido à pandemia de coronavírus.

Em julho, 40 ONGs pedem a libertação "imediata" de Assange.

A defesa do australiano afirma que a tentativa de extraditar e julgar seu cliente nos Estados Unidos tem motivações políticas e é promovida pelo presidente Donald Trump.

As audiências são retomadas em 7 de setembro. No dia 25, a juíza Vanessa Baraitser concede mais tempo ao advogado de Assange para preparar as alegações finais e alerta que provavelmente será necessário aguardar as eleições presidenciais nos Estados Unidos para anunciar seu veredicto.

Em 4 de janeiro de 2021, a juíza Vanessa Baraitser d rejeita o pedido de extradição alegando que "o estado mental do senhor Assange é tal que seria opressivo extraditá-lo aos Estados Unidos", o que poderia levá-lo a "cometer suicídio pela pela 'determinação obsessiva' de seu transtorno de espectro autista".

O governo dos Estados Unidos apelou contra a decisão ao Alto Tribunal de Londres.


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