Léa, Monique, Simone, Noëlle e Marie-Josée estão agora na casa dos 70 anos e entraram com uma ação em Bruxelas, exigindo reparações da ex-potência colonial.
O julgamento é o primeiro na Bélgica a lançar luz sobre o destino de crianças mestiças nascidas nas ex-colônias belgas (República Democrática do Congo, Ruanda, Burundi). Embora nunca tenha havido um contagem oficial, seu número é estimado em cerca de 15 mil.
As cinco mulheres, que agora são avós, foram retiradas à força de suas famílias maternas com dois, três ou quatro anos de idade e colocadas em instituições religiosas, "às vezes, a centenas de quilômetros de distância", disse Michèle Hirsch, sua advogada.
"Eu as chamo pelo primeiro nome, porque sua identidade foi retirada delas. Elas estão sem voz há quase 70 anos, incapazes de contar sua história", disse a advogada, perante o tribunal civil em Bruxelas.
"Durante a colonização, o mestiço era considerado uma ameaça à supremacia da raça branca. Tinha que ser removido", destacou Hirsch, falando de um "sistema generalizado" implementado pelo governo belga.
Clémentine Caillet, advogada do Estado, contestou as acusações. "Crimes contra a humanidade" são imprescritíveis segundo a lei belga, como os crimes de genocídio e de guerra. No entanto, para esta advogado, a ação está prescrita.
Apoiando-se em um regime jurídico aplicável ao Estado belga desde o século XIX, assegurou que apenas no prazo de cinco anos uma suposta falta do Estado - neste caso, a retirada forçada dos filhos das suas famílias - poderia ser questionada.
Além disso, "devemos olhar para a realidade da época", acrescentou Caillet, para quem a colocação sob tutela de jovens mestiços nas décadas de 1940 e 1950 "se enquadrava nas políticas de proteção à criança".
Cada uma delas pede um montante inicial de 50 mil euros, e a nomeação de um perito para determinar o dano moral.
A maioria das crianças nascidas de uma união entre uma mulher negra e um homem branco não era reconhecida pelos pais e não tinha permissão para se misturar com brancos, ou africanos.
Como resultado, muitas dessas crianças foram colocadas sob a tutela do Estado e enviadas para orfanatos em troca de subsídios para essas instituições, geralmente administradas pela Igreja Católica.
"Na escola, eles nos chamavam de 'café com leite'. Não éramos aceitas", recordou à AFP Simone Ngalula, durante uma conversa em setembro de 2020.
"Chamavam-nos de 'filhos do pecado'. Um homem branco não podia casar com uma mulher negra. O filho nascido desta união era considerado produto da prostituição", disse Léa Tavares Mujinga, filha de pai português e que foi tirada de sua família aos dois anos, na década de 1940.
Para as denunciantes, o pedido de desculpas apresentado em 2019 em nome do Estado belga deve ser acompanhado por reparações.
O então primeiro-ministro Charles Michel reconheceu a "segregação seletiva" e lamentou a "perda de identidade" com a separação de irmãos, mesmo quando as crianças foram repatriadas para a Bélgica após a independência do Congo em 1960.
"Eles nos destruíram. Desculpas são fáceis, mas quando você faz algo, você tem que assumir a responsabilidade por isso", disse Monique Bitu Bingi, em uma entrevista coletiva com as outras demandantes antes do início do processo.
A equipe de defesa liderada por Hirsch inclui ainda Christophe Marchand, advogado da família do assassinado ex-líder da independência congolesa Patrice Lumumba, em outro processo que tramita, em paralelo, em Bruxelas.
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BRUXELAS
Cinco mulheres acusam Estado belga de crimes contra humanidade e exigem reparação
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