França: governo e Igreja entram em choque por sigilo de confissão

O sigilo de confissão religiosa está acima da lei? Esse é o entendimento do presidente da Conferência Episcopal da França (CEF), a quem o governo convocou nesta quinta-feira (7) para pedir explicações, após a divulgação de um relatório sobre abusos a menores na Igreja.

Na última terça-feira (5), a Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja (Ciase) estimou em 330.000 o número de menores que foram alvos de abusos desde 1950 por clérigos e laicos que trabalhavam em instituições religiosas na França.

Esse número estarrecedor provocou comoção no país e o presidente da CEF, monsenhor Éric de Moulins-Beaufort, chegou a pedir "perdão" para as vítimas, e se comprometeu a agir.

Contudo, um dia depois, suas declarações à emissora pública France Info, reiterando uma linha vermelha bem conhecida do papa Francisco, causaram estupor, forçando o governo a tomar uma atitude sobre o assunto.

"O sigilo de confissão se impõe sobre nós e é mais forte que as leis", disse De Moulins-Beaufort, que também é arcebispo de Reims, sobre uma das 45 propostas da Ciase para evitar novos abusos sexuais.

A resposta do governo chegou hoje. "Nada é mais forte que as leis", disse o porta-voz Gabriel Attal após uma reunião, ao detalhar que o presidente Emmanuel Macron pediu a convocação do arcebispo.

O ministro do Interior, Gérald Darmanin, "receberá no início da próxima semana o monsenhor De Moulins-Beaufort para lhe pedir explicações", disse à AFP uma fonte próxima do ministro.

O líder católico, por sua vez, indicou em uma nota que aceitou o "convite" para a reunião, que acontecerá na terça-feira (12), o que lhe permitirá explicar que o sigilo de confissão "não se opõe ao direito penal francês".

Apesar de o governo francês considerar a confissão um sigilo profissional, protegido por lei, ele estima que há exceções: o segredo não se aplica às confidências feitas fora do confessionário nem às agressões contra menores de 15 anos.

- Um sigilo 'absoluto'? -

Esta não é a primeira vez que o tema do sigilo de confissão, um dos sete sacramentos que os fiéis católicos podem receber ao longo de sua vida junto com o batismo e o matrimônio, esteve no olho do furacão por sua relação com casos de abusos.

Em 2019, a Igreja chilena, que foi alvo de denúncias por abusos contra menores, rechaçou um projeto de lei debatido no país que obrigava a instituição religiosa a romper o sigilo, ao afirmar que se tratava de "um ato sagrado" de reconciliação "com Deus".

Na prática, um padre que ouve a confissão de um crime grave de um fiel no confessionário, não pode informá-la à polícia, já que o sigilo é "absoluto" em virtude do direito canônico, segundo o arcebispo francês.

"Uma informação de 'delictum gravius' que foi conhecida em uma confissão está sob o sigilo sacramental mais estrito", diz um manual de 2020 do Vaticano para lidar com esses casos.

No entanto, em seu relatório, que foi encomendado pela CEF e pela Conferência de Religiosos e Religiosas da França (Corref), a Ciase recomendou à Igreja que deixe claro que a confissão não cobre esses crimes, e que os mesmos devem ser denunciados.

Após suas declarações polêmicas, o presidente da CEF se justificou em um primeiro comunicado divulgado ontem pela noite, garantindo que o sigilo traz confiança tanto para as vítimas como para os agressores.

"[As vítimas] teriam confiança [para confessar] se pensassem que [o que for dito] não permanecerá em sigilo? Não vamos roubar-lhes essa possibilidade", assegurou De Moulins-Beaufort, que, no entanto, ressaltou que estava se esforçando para buscar uma alternativa.

Na nota de hoje, o religioso sugeriu que a confissão pode servir como um incentivo para que a vítima faça uma denúncia e lembrou que a França, um Estado oficialmente laico, "sempre respeitou o sigilo de confissão".