Equador decreta estado de exceção em prisões após rebelião com 116 mortes

O Equador declarou nesta quarta-feira (29) estado de exceção para o sistema penitenciário, que está em crise devido à superpopulação e à violência entre gangues do narcotráfico, após um motim que deixou 116 presos mortos, segundo o presidente Guillermo Lasso.

"Os balanços no momento nos dizem que há 116 mortos e cerca de 80 feridos. Todos são pessoas privadas de liberdade", disse o presidente em entrevista coletiva em Guayaquil, no sudoeste do país, onde esteve à frente de um comitê de segurança para controlar a emergência em uma das prisões do porto local.

Anteriormente, o órgão governamental encarregado das prisões (SNAI) havia indicado "mais de 100 #PPL (pessoas privadas de liberdade) falecidas e 52 feridas".

Lasso, que assumiu o cargo em maio, descreveu como um "acontecimento lamentável" a rebelião de terça-feira, que se tornou a mais sangrenta do ano no país.

Em fevereiro, ocorreram distúrbios simultâneos em quatro prisões de três cidades equatorianas, nos quais morreram 79 presidiários.

O governante afirmou que "é lamentável que os presídios estejam se transformando em território de disputa de poder" entre gangues criminosas e disse que está coordenando ações que permitirão ao Estado "com absoluta firmeza retomar o controle da Penitenciária do Litoral (cenário do motim) e evitar que esses eventos se repitam".

Lasso também decretou nesta quarta-feira estado de exceção para todo o sistema penitenciário, o que permite ao Poder Executivo suspender direitos e usar a força pública para restabelecer a normalidade.

O SNAI, por sua vez, observou que a polícia e o Ministério Público "continuam levantando informações" na prisão, que permanece isolada por militares, apoiados por um tanque.

- "Não sei nada sobre meu filho" -

A presença de soldados do lado de fora do presídio Guayas 1, que faz parte de um grande complexo penitenciário, foi reforçada devido a um tiroteio.

Policiais a cavalo também vigiavam o exterior, onde dezenas de pessoas buscavam informações sobre a situação de seus parentes presos.

"Queremos informação porque não sabemos nada sobre nossas famílias, nossos filhos, porque tenho meu filho aqui, não sei nada sobre meu filho", disse uma mulher que não revelou sua identidade.

A crise penitenciária, alimentada também pela corrupção e insuficiência de guardas, levou as autoridades a declarar o sistema em emergência desde 2019. Os militares apoiam há meses o controle externo das prisões.

O Ministério Público destacou que "a luta pelo poder dentro da Penitenciária do Litoral e a intenção das autoridades de transferir os dirigentes de organizações criminosas para outras penitenciárias do país teriam desencadeado os confrontos", que deixaram vários detentos decapitados.

Com a intervenção da polícia, "evitou-se que ocorressem mortes mais violentas", declarou o general Fausto Buenaño, comandante policial em Guayaquil. Os amotinados, que tinham até um rifle, "nos atacaram com armas longas, armas curtas", disse.

- Mais de 200 presos mortos -

Depois da rebelião sangrenta de terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) mais uma vez condenou a violência nas prisões equatorianas.

"Em 2021, serão mais de 200 pessoas mortas como resultado da violência nas prisões. Lembre-se que os Estados têm o dever legal de adotar medidas que garantam os direitos à vida, à integridade pessoal e à segurança das pessoas sob sua custódia", publicou no Twitter.

Os motins agravaram a crise penitenciária no Equador, causada pelos confrontos entre organizações criminosas vinculadas aos cartéis mexicanos de Sinaloa e Jalisco Nova Geração.

No Equador, com 17,7 milhões de habitantes, a violência se tornou permanente em seus 65 presídios, que abrigam 39.000 presidiários com uma capacidade para cerca de 30.000.

Segundo a Defensoria Pública, em 2020 ocorreram 103 assassinatos nas penitenciárias do país, onde a corrupção facilita a entrada de armas e munições.

Um terço dos detentos "vem de organizações criminosas explicitamente ligadas ao tráfico internacional de drogas", afirmou à AFP o especialista em segurança e tráfico de drogas Fernando Carrión.

Duas das gangues que apoiam os cartéis mexicanos têm cerca de 20.000 membros, segundo relatórios da polícia.

Entre janeiro e agosto de 2021, o Equador apreendeu cerca de 116 toneladas de drogas, principalmente cocaína. Em 2020, a quantidade apreendida foi de 128 toneladas em todo o ano.

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