Justiça francesa absolve ex-líder do ETA Josu Ternera

A Justiça francesa absolveu, nesta quarta-feira (1º), o ex-líder do grupo separatista armado basco ETA Josu Ternera, depois de não constatar "elementos" de uma atuação ativa de 2011 a 2013 durante seus anos de clandestinidade na França.

Josu Ternera, de 70 anos, havia sido condenado em 2017 à revelia a oito anos de prisão por sua "participação" em um grupo "terrorista", mas após sua prisão em 2019 nos Alpes franceses, ele pediu para ser julgado novamente.

O tribunal correcional de Paris considerou agora que nenhum "elemento" de sua participação no ETA entre 2011 e 2013, o período sob julgamento, nem arma, nem documentos, nem vestígios de DNA, etc., foram encontrados.

"A vida na clandestinidade com nome e sobrenome falsos, mas não com documentos falsos, não pode constituir elemento material ou ato" para preparar atentados, ressaltou a presidente do tribunal durante a leitura da decisão.

O ex-líder do ETA, vestido com paletó preto e camisa branca, abraçou seu advogado com aparente felicidade ao final da leitura do veredicto, constatou a AFP.

"Estamos aliviados, satisfeitos", garantiu aos repórteres seu advogado Laurent Pasquet-Marinacce, para quem o tribunal reconhece que "ele teve um papel ativo e central no processo de paz".

Josu Antonio Urrutikoetxea Bengoetxea - seu nome verdadeiro - é considerado um dos líderes históricos do ETA e foi acusado de ter desempenhado um papel importante durante sua vida na clandestinidade no departamento de Ariège (sul).

Durante seu julgamento em junho, ele alegou que cortou laços com o grupo armado em 2006 e que sua vida sob uma falsa identidade em uma casa rural em Ariège era a de um "lenhador", "isolado do mundo".

No entanto, ele reconheceu ter concordado em participar das negociações de paz em Oslo entre 2011 e 2013 e leu o comunicado sobre a dissolução da organização em 3 de maio de 2018, mas sempre "fora" do aparelho.

Reclamado pela Justiça espanhola desde 2002, Josu Ternera viveu escondido até sua prisão em maio de 2019 - após mais de 16 anos foragido - no estacionamento de um hospital onde iria ser tratado.

Ele será julgado novamente na França, nos dias 13 e 14 de setembro, sob acusação de pertencer ao ETA, desta vez entre 2002 e 2005. Neste caso, ele também foi condenado à revelia em 2010 a sete anos de prisão em apelação.

Surgido em 1959 sob a ditadura de Francisco Franco, o ETA é acusado de ter matado 853 pessoas durante quatro décadas de violência em nome da independência do País Basco.