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Estado de Minas BOGOTÁ

Tribunal da Paz investigará ex-guerrilha das Farc por recrutar menores na Colômbia


10/08/2021 17:38

O tribunal que julga os crimes mais hediondos do conflito colombiano anunciou que investigará as Farc, guerrilha dissolvida que assinou a paz em 2016, pelo recrutamento de 18.667 menores de 18 anos em suas cinco décadas de levante armado.

"Instrumentalizar meninos e meninas no conflito causou dor à sociedade colombiana", disse o presidente da Jurisdição Especial de Paz (JEP), Eduardo Cifuentes, em entrevista coletiva em Bogotá.

Segundo o tribunal, pelo menos 5.691 dos casos correspondem a menores de 14 anos de idade, o que viola as regras do Direito Internacional Humanitário (DIH).

"As Farc-EP recrutaram e utilizaram, sistematicamente, para o desenvolvimento do conflito armado, meninos e meninas desta faixa etária, contrariando suas próprias disposições", afirmou a JEP em comunicado.

A investigação priorizará os eventos ocorridos entre 1996 e 2006, período que responde pela maioria dos casos. Só em 2013, 1.766 menores foram recrutados, de acordo com a JEP.

Um grupo de 26 ex-combatentes da guerrilha marxista dissolvida foi chamado para dar sua "versão voluntária" dos fatos.

Os juízes devem então decidir se apresentam denúncias por "crimes internacionais", incluindo desaparecimento forçado, homicídio e violência sexual, associados ao recrutamento de menores.

Segundo o tribunal, vários dos menores foram submetidos a "abortos forçados" e "junção carnal violenta".

A JEP acusou em janeiro oito comandantes de alto escalão da guerrilha pelo sequestro de 21.396 pessoas entre 1990 e 2016. Os ex-guerrilheiros assumiram a culpa e aguardam uma sanção.

Dezenas de ex-militares também foram acusados do assassinato de 6.400 civis executados pelo Exército e apresentados como vítimas de combate em troca de benefícios, no escândalo conhecido como "falsos positivos".

Surgido do acordo de paz assinado com as Farc em 2016, a JEP oferece penas alternativas à prisão àqueles que assumem sua responsabilidade e reparam as vítimas.

O tribunal ainda não emitiu sua primeira sentença.


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