OEA debaterá sobre Cuba enquanto Havana busca evitar condenação

A Organização dos Estados Americanos (OEA) se reunirá nesta quarta-feira para discutir a situação em Cuba, sacudida por manifestações históricas, enquanto Havana busca evitar uma condenação internacional em matéria de direitos humanos promovida pelos Estados Unidos.

Milhares de cubanos protestaram este mês em mais de 40 cidades do país reclamando que têm fome e pedindo o fim do que chamaram de ditadura, em meio à pior crise econômica na ilha em décadas e ao forte aumento do número de infectados e mortos pela Covid-19. As passeatas deixaram um morto, dezenas de feridos e centenas de detidos.

O Conselho Permanente da OEA, órgão executivo da organização, integrado por seus 34 membros ativos, realizarão uma sessão virtual extraordinária em 28 de julho às 11h (horário de Brasília) para "abordar a situação em Cuba", segundo um comunicado. A ordem do dia prevê apresentações da presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Antonia Urrejola, assim como do relator da CIDH para Cuba, Edgar Stuardo Ralón, e do relator especial da CIDH para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca.

A CIDH, órgão autônomo da OEA, condenou em comunicado em 15 de julho "a repressão estatal e o uso da força" durante os protestos em Cuba, os quais considerou "pacíficos".

O encontro desta quarta-feira foi convocado pela presidência do Conselho Permanente, ocupada atualmente pelo Uruguai. Seu embaixador, Washington Abdala, sugeriu na semana passada a realização de uma sessão extraordinária para analisar os "últimos acontecimentos registrados em Cuba" que, segundo disse, eram motivo de "preocupação" para ele e outros representantes na OEA.

- 'Plano macabro contra Cuba' -

Cuba, que não participa da OEA desde 1962, acusa os Estados Unidos de liderarem uma campanha contra a ilha no órgão regional, que considera trabalhar a serviço de Washington. "O próximo, vergonhoso e anunciado passo do plano macabro contra Cuba é a imposição do Conselho Permanente da OEA", tuitou hoje o presidente Miguel Díaz-Canel.

O líder cubano também questionou as manifestações recentes contra o seu governo em frente a embaixadas de Cuba, depois que, ontem à noite, a missão diplomática cubana em Paris sofreu danos menores causados por artefatos incendiários.

A promotoria de Paris informou que abriu uma investigação sobre o atentado, cuja autoria não foi reivindicada. A França condenou o ocorrido e ordenou um reforço na segurança da missão diplomática, segundo um porta-voz oficial.

"Os 'manifestantes pacíficos' contra a Revolução Cubana chegaram a Paris com o incentivo das campanhas contra a ilha geradas em Washington? Volta o terrorismo contra as embaixadas cubanas?", questionou Díaz-Canel no Twitter.

- Condenação de seis países -

A OEA discutirá sobre Cuba depois que Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras se somaram nesta segunda-feira a uma declaração impulsionada pelos Estados Unidos "em apoio ao povo cubano", que foi apoiada no total por cerca de 20 países em todo o mundo.

No texto, os ministros das Relações Exteriores "condenam as prisões e as detenções maciças de manifestantes em Cuba e exortam o governo a respeitar direitos e liberdades universais do povo cubano, inclusive o livre fluxo de informação a todos os cubanos".

O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, respondeu em um tuíte que Cuba conta com o apoio de 184 nações que pedem o fim do embargo comercial americano imposto há 59 anos, e pediu que o governo de Joe Biden apresente provas das "acusações caluniosas" de que houve violações dos direitos humanos na ilha.

Washington reprova Havana pela repressão policial e prisão de manifestantes após julgamentos acelerados. O governo cubano informou que 59 pessoas foram processadas por participarem dos protestos, mas não informou o número de detidos.

Fontes da OEA informaram à AFP que houve contatos entre embaixadores a respeito de uma declaração sobre Cuba, mas nada foi apresentado oficialmente.

A OEA excluiu Cuba de sua participação no sistema interamericano em 1962, por sua adesão ao bloco comunista soviético e seu enfrentamento com Washington após a revolução liderada por Fidel Castro em 1959. Os membros do bloco tornaram sem efeito essa decisão em 2009, mas Cuba não solicitou a sua reincorporação.

"Cuba não pertence, nem irá pertencer à OEA", afirmou ontem Carlos de Cossio, diretor geral dos Estados Unidos na chancelaria cubana.