Quase 60 cubanos foram processados pelos protestos de 11 de julho (oficial)

Por participarem das recentes manifestações sem precedentes em Cuba, 59 pessoas foram processadas, indicou neste sábado (24) um alto funcionário judicial que não informou o número total de detidos durante os protestos e negou que tenham ocorrido julgamentos "sumaríssimos", conforme relatado por alguns familiares dos presos.

"Até ontem (sexta-feira), haviam chegado aos tribunais municipais do país (primeira instância) 19 processos judiciais, casos envolvendo 59 pessoas, acusadas de cometer supostos crimes" durante "esses distúrbios", disse o presidente do Tribunal Supremo Popular, Rubén Remigio Ferro.

Gritando "temos fome", "abaixo a ditadura" e "liberdade", milhares de cubanos protestaram nos dias 11 e 12 de julho em mais de 40 cidades do país, com um saldo de um morto e dezenas de feridos.

Ferro especificou em coletiva de imprensa junto com a procuradora-geral da República, Yamila Peña, que dos 59 processados por "delitos menores" como desacato, desordem pública ou lesões leves, um já foi absolvido e os demais ainda "não têm uma sentença definitiva", contra a qual podem apresentar recursos.

"Na realidade, não são muitos os casos que chegam aos tribunais", acrescentou. Questionado sobre o número de detidos durante as manifestações, Ferro respondeu que também está curioso quanto a isso.

"Também tenho curiosidade, não sei. Fala-se de uma cifra de um lado, de outras por outros (...), está sendo investigado, mas não conheço esse dado, não é um dado que está disponível", afirmou ela.

Os protestos de duas semanas atrás, iniciados de forma inesperada, foram em grande parte pacíficos, mas em algumas áreas, várias lojas foram saqueadas e em outras, incluindo Havana, houve confrontos entre manifestantes e a polícia e com pessoas ligadas ao governo.

Segundo lista publicada no Twitter por grupos cubanos como o 27N e veículos de comunicação independentes como o Periodismo de Barrio, mais de 600 pessoas foram presas.

Remigio Ferro admitiu que os cubanos estão sendo julgados em processos "mais desobstruídos, mais ágeis, mas não isentos (...) do devido processo, incluindo, é claro, o direito de defesa". "Não são processos sumaríssimos", mas "abreviados", destacou.

A família de Ányelo Troya, de 25 anos, um dos realizadores do vídeo do polémico rap "Patria y Vida", denunciou que ele foi condenado nesta quarta-feira a um ano de prisão pelo crime de "desordem pública", num procedimento de "atestado direto" (julgamento acelerado), junto com outros 12 manifestantes.

- Agir "com severidade" -

Na quinta-feira, o chanceler Bruno Rodríguez havia dito que a maioria dos presos foi libertada, "tendo sido multados ou sob medidas cautelares domiciliares". Em seguida, ele descartou que haja menores de idade na prisão e negou que haja desaparecimentos.

Peña reconheceu que durante os protestos "alguns menores" foram transferidos para unidades policiais, "inclusive com suas famílias". Em Cuba, a maioridade penal é de 16 anos.

Embora também não tenha dado números, Peña disse que "muitos" foram libertados após demonstrar que tomaram as ruas de forma pacífica e não estavam envolvidos em atos violentos.

"A questão aqui não tem sido se manifestar", mas sim "agredir, danificar, ferir, desobedecer (às autoridades)" e "sem falar nos outros crimes que são muito mais graves", apontou Remigio Ferro.

Além disso, a procuradora afirmou que os tribunais vão agir "com severidade nos casos mais graves (...), nos quais se comprove que as pessoas organizaram, promoveram, financiaram os acontecimentos mais graves que afetaram a segurança coletiva" com o objetivo de "tentar subverter a ordem constitucional."