A medida prevê a garantia de aposentadoria para 155 mil mulheres com mais de 60 anos, que não conseguiram completar os 30 anos de contribuição por se dedicar à maternidade.
O Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais foi apresentado pela Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES).
O que prevê o Programa?
Segundo a ANSES, a iniciativa tem o objetivo de reparar parte das desigualdades estruturais entre homens e mulheres.
Para o órgão, a desigualdade de gênero deriva, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e falta de equidade no mercado de trabalho.
Para o órgão, a desigualdade de gênero deriva, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e falta de equidade no mercado de trabalho.
42% das mulheres e meninas em todo o mundo não estão no mercado de trabalho porque dedicam todo o seu tempo aos cuidados domésticos e familiares
Oxfam International
De acordo com o jornal La Nación, o programa "Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado" admite somar:
- um ano de aporte por cada filho, como regra geral;
- dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade;
- dois anos se se tratar de um filho portador de deficiência;
- três anos caso tenha recebido a AUH (seguro social) por 12 meses, consecutivos ou não.
O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.
Como consequência da dificuldade de inserção no mercado de trabalho, cerca de 44% das mulheres em idade de aposentadoria não têm acesso ao benefício.
São aproximadamente 300 mil mulheres, entre 59 e 64 anos, que ficam de fora da aposentadoria por não terem o tempo de serviço exigido. Os dados foram apresentados pela ANSES.
A Argentina não é a pioneira na América Latina em trazer questões de gênero para o sistema previdenciário. A legislação do Uruguai também considera as questões de gênero e reconhece as dificuldades da mulher em manter uma carreira profissional devido às responsabilidades domésticas.
O cuidado como trabalho não remunerado
Estudo realizado pela Oxfam International apontou que mulheres e meninas dedicam, pelo menos, 12,5 bilhões de horas diariamente ao trabalho de cuidado não remunerado pelo mundo.
Se elas fossem remuneradas, a economia global receberia uma contribuição de, no mínimo, US$ 10,8 bilhões por ano
Se elas fossem remuneradas, a economia global receberia uma contribuição de, no mínimo, US$ 10,8 bilhões por ano
Mulheres e meninas dedicam 12,5 bilhões de horas diariamente ao trabalho de cuidado não remunerado
Oxfam International
Segundo o relatório, 42% das mulheres e meninas em todo o mundo não estão no mercado de trabalho porque dedicam todo o tempo aos cuidados domésticos e familiares. Apenas 6% dos homens se enquadram nesta realidade.
Em comunidades rurais e países de baixa renda, elas dedicam até 14 horas por dia ao trabalho de cuidado, sem remuneração. O tempo corresponde a cinco vezes mais do que o dedicado pelos homens.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina