OMC convoca ministros a buscar acordo sobre pesca

A Organização Mundial do Comércio (OMC) convocou, nesta quinta-feira (15), os ministros a avançarem nas difíceis negociações sobre a pesca predatória, travadas por divergências sobre a tributação dos combustíveis e o tratamento dos países em desenvolvimento.

Os ministros de 164 membros da OMC discutirão o texto proposto pelo colombiano Santiago Wills. Ele lidera as negociações sobre essa delicada questão que, de acordo com o cronograma fornecido pelas Nações Unidas, deveria ser encerrada no mais tardar em 2020.

Devido à pandemia, a diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, decidiu que a reunião, que não é pública, deveria ser on-line.

A nova dirigente deste órgão prioriza a finalização dessas negociações, que se arrastam por duas décadas, e faz um apelo para que se chegue a um acordo até o final do ano.

"Após duas décadas de negociações na OMC e de longas discussões este ano, estamos diante de um projeto de acordo que vai concretizar a ambição global de acabar com os subsídios à pesca predatória", disse Okonjo-Iweala.

"Estamos prestes a concluir um acordo na OMC que é histórico em mais de um aspecto. Ele mostrará que os países-membros podem se unir e agir em questões de interesse comum. A saúde dos nossos oceanos e dos nosso planeta está em jogo", afirmou.

Ao final das intervenções dos ministros, marcadas para acontecerem até as 17h GMT (14h no horário de Brasília), a OMC apresentará um relatório sobre o andamento das discussões. Poucos têm a expectativa de avanços significativos.

"Espero, sinceramente, que todos abordem este texto com a perspectiva de encontrar um possível meio-termo para que as negociações terminem com sucesso", insistiu Wills.

O caminho é repleto de obstáculos que aumentam a desconfiança das ONGs ambientalistas.

"É essencial que os membros da OMC não sacrifiquem as questões ambientais em nome da velocidade" para concluir um acordo, disse à AFP Isabel Jarrett, da ONG Pew Charitable Trusts.

- Exércitos de pesca chineses -

A OMC procura proibir os subsídios à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, aquelas que afetam áreas sobre-exploradas e aquelas que contribuem para a sobrepesca.

Nos dois últimos casos, o texto prevê a autorização de auxílios, desde que incentive a reconstituição dos cardumes para níveis biologicamente sustentáveis.

Um dos principais obstáculos nessas negociações é como lidar com os países em desenvolvimento.

Os países desenvolvidos dão boas-vindas ao fato de que os países mais pobres se beneficiam de alguma flexibilidade, mas não aceitam exceções para os países em desenvolvimento que têm exércitos de pesca, como a China.

E, na OMC, são justamente esses países que se autodenominam "países em desenvolvimento".

"Seria muito útil para a China, que é o maior país pesqueiro do mundo, dizer claramente que está preparada para assumir plenamente suas obrigações sem tratamento especial, ou diferenciado. Esse seria um sinal político muito importante", disse um funcionário europeu.

O tratamento especial e diferenciado "não pode dar carta branca a um país que se declara em desenvolvimento para continuar subsidiando tudo", acrescentou.

O escopo do acordo também está em disputa. Embora pareça haver consenso para excluir a aquicultura e a pesca continental do âmbito de aplicação, alguns países em desenvolvimento pedem que a ajuda ao combustível, incluindo isenções fiscais, seja restringida.

A UE rejeita este ponto.

O texto corre o risco de não satisfazer aqueles que, como os Estados Unidos, querem que o acordo aborde o trabalho forçado em embarcações de pesca.

Além do fator humano, "o trabalho forçado dá aos navios de pesca que praticam essas práticas uma vantagem comercial injusta", disse em maio o escritório da representante comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), Katherine Tai.