De acordo com as estatísticas publicadas pela OIM em seu novo relatório, pelo menos 1.146 pessoas morreram no mar tentando ir para a Europa no primeiro semestre de 2021, contra 513 no mesmo período de 2020 e 674 nos primeiros seis meses de 2019.
"As organizações civis de investigação e resgate continuaram enfrentando obstáculos significativos, devido ao fato de a maioria de suas embarcações estarem bloqueadas nos portos europeus por decisões administrativas e processos criminais e administrativos contra membros da tripulação", afirma o relatório.
O OIM destaca ainda que o crescimento das mortes ocorre num momento em que aumentam também as detenções de barcos que transportam migrantes nas águas da costa norte-africana.
Há anos, a Itália e a União Europeia financiam, treinam e equipam a guarda costeira líbia para impedir que traficantes de pessoas levem migrantes e refugiados para a Europa a bordo de embarcações precárias. Além disso, um barco da Marinha italiana em Trípoli fornece a eles assistência técnica.
Os funcionários da guarda costeira enfrentam várias acusações de maus-tratos a requerentes de asilo, o que levou muitas ONGs a denunciar esta política.
Segundo o direito marítimo internacional, as pessoas resgatadas no mar devem ser desembarcadas em um porto seguro. A ONU, porém, não considera a Líbia um porto seguro.
"A OIM reitera o apelo aos Estados para que tomem medidas urgentes e eficazes para reduzir a perda de vidas nas rotas de migração marítima para a Europa e que respeitem suas obrigações de acordo com o direito internacional", declarou o diretor-geral da organização, Antonio Vitorino, citado em nota.
"O aumento dos esforços de busca e resgate, a instalação de mecanismos de desembarque previsíveis e a garantia de acesso a rotas de migração seguras e legais são etapas importantes para atingir esse objetivo", acrescentou.
- Náufragos invisíveis -
Nos primeiros seis meses deste ano, a maior parte das mortes foi registada no mar Mediterrâneo (896), o que representa um acréscimo de 130% em relação ao mesmo período de 2020.
A maioria morreu no Mediterrâneo central (741), frequentemente descrito por organizações humanitárias como a rota de migração mais perigosa do mundo, seguido pelo Mediterrâneo oriental (149). Seis morreram tentando voltar pelo mar da Turquia para a Grécia.
Nesse mesmo período, pelo menos 250 migrantes morreram no mar durante sua tentativa de atravessar para as ilhas Canárias, localizadas no oceano Atlântico.
No entanto, os números são certamente inferiores à realidade, ressalta a OIM, que destaca que "centenas de casos de naufrágios invisíveis" são denunciados por ONGs que estão em contato direto com as pessoas a bordo ou com os suas famílias.
"Estes casos, que são muito difíceis de verificar, mostram que a quantidade de mortos nas rotas marítimas para a Europa é superior ao que indicam os dados disponíveis", acrescenta a organização internacional com sede em Genebra.
O relatório mostra um aumento pelo segundo ano consecutivo nas operações marítimas realizadas pelos Estados do norte da África ao longo da rota do Mediterrâneo central.
Segundo a OIM, mais de 31.500 pessoas foram interceptadas ou resgatadas por autoridades norte-africanas no primeiro semestre, em comparação com 23.117 nos primeiros seis meses de 2020.
Operações como essas na costa tunisina cresceram 90% no primeiro semestre do ano em comparação com o mesmo período do último ano. Da mesma forma, mais de 15.300 pessoas foram devolvidas à Líbia no período em estudo, ou seja, quase três vezes mais do que nos primeiros seis meses de 2020 (5.476).
Para a OIM, essa situação é "preocupante, visto que os migrantes que regressam à Líbia são submetidos a detenções arbitrárias, extorsões, desaparecimentos e atos de tortura".
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GENEBRA
Aumenta o número de migrantes que tentam chegar à Europa pelo mar, diz OIM
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