Restrições pela pandemia fazem despencar pedidos de asilo na UE em 2020

O número de pedidos de refúgio apresentados na UE registrou queda de um terço em 2020, consequência das restrições nas fronteiras provocadas pela pandemia do coronavírus - informou a Agência Europeia de Apoio ao Asilo (EASO) em seu relatório anual, nesta terça-feira (29).

O número de solicitações apresentadas por venezuelanos e colombianos no ano passado foi superado apenas por sírios e afegãos, embora também tenha sofrido um forte retrocesso: de 32%, para cidadãos da Venezuela, e 9%, para a Colômbia.

"Sabemos que, em nível mundial, ainda há um número recorde de pessoas que precisam de proteção internacional, mas elas simplesmente não conseguiram chegar à Europa", disse a Diretora da EASO, Nina Gregori, ao apresentar o relatório.

Os números do relatório confirmaram os dados iniciais da EASO divulgados em fevereiro, indicando o nível mais baixo de pedidos de refúgio na UE e nos países associados desde 2013.

No ano passado, foram recebidas 485 mil solicitações, 32% menos do que as 716 mil feitas em 2019. Destes, 42% receberam alguma forma de proteção internacional que permitiu ao solicitante permanecer em território da UE.

Metade dos casos aprovados recebeu o status de refugiado, enquanto o restante teve concedida proteção humanitária, ou subsidiária.

Alemanha, França e Espanha foram os países que mais receberam pedidos de asilo.

De acordo com um especialista da EASO, a "ampla maioria" dos pedidos de venezuelanos e colombianos foi registrada na Espanha.

- Ação reforçada -

Embora a pandemia de coronavírus tenha limitado a capacidade dos candidatos a refúgio de chegarem à Europa, também deixou o sistema comum de recepção da UE "quase paralisado", disse o relatório.

Os eurodeputados e os representantes dos países da UE assinaram nesta terça-feira um acordo para transformar a EASO em uma Agência da UE para o Asilo (a ser conhecida como EUAA) para permitir uma maior "convergência" dos governos nacionais.

Essa agência teria 500 especialistas no assunto prontos para serem enviados para os Estados-membros para reforçar o processamento dos pedidos.

De acordo com Gregori, com essa reforma a Europa "terá uma agência de asilo que continuará aproveitando os sucessos da EASO dos últimos anos".

"É um passo importante na criação do sistema único de asilo multinacional do mundo", acrescentou.

Essa nova entidade poderá "fornecer uma assistência técnica e operacional mais sólida para qualquer Estado-membro na gestão dos desafios associados ao asilo e ao acolhimento".

Gregori acrescentou que este quadro "também vai gerar melhores condições para as pessoas que precisam de proteção internacional".

A comissária europeia para Assuntos do Interior, Ylva Johansson, disse que "precisamos que as decisões sobre asilo sejam tomadas de forma rápida e justa e com o mesmo alto nível de qualidade em toda a Europa".