O documento - que poderá ser exibido em formato digital ou impresso - atesta que o portador está totalmente imunizado com uma das vacinas aprovadas na UE, teve resultado negativo em teste recente ou já possui imunidade por ter vencido a infecção.
O certificado vai permitir viajar pelos 27 países da UE e quatro países associados à iniciativa (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein).
No momento, 20 países da UE já começaram a emitir e aceitar esses certificados, e os demais deverão aderir, no máximo, até 12 de agosto.
Os países do bloco serão obrigados a aceitar em seu solo viajantes já totalmente imunizados com as vacinas autorizadas na Europa: as da Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson (esta última em dose única).
Os Estados-membros também podem, mas não são obrigados, a admitir pessoas imunizadas com vacinas licenciadas em determinados países da UE (como a Sputnik russa, usada na Hungria), ou com vacinas aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (como a Sinopharm da China).
Embora os titulares de certificados não devam ser submetidos a quarentena ou exame adicional, ainda é possível para um Estado-membro introduzir restrições se a situação no país ou região de origem do viajante se deteriorar.
O acordo que permitiu o certificado estabelece que ele deve conter apenas dados pessoais "estritamente necessários", dados que não podem ser trocados entre países.
No entanto, a generalização da variante Delta, originada na Índia e agora predominante no Reino Unido, poderia promover um novo "freio de emergência" na tentativa de relançar o turismo.
A variante Delta já levou a Alemanha a incluir Portugal, onde esta variante se tornou predominante, na sua lista de países em risco, que proíbe praticamente todas as chegadas deste país.
Por sua vez, a Espanha e Portugal anunciaram abruptamente restrições e exigências adicionais aos viajantes do Reino Unido como resultado da variante Delta.
- Preocupações -
Um porta-voz da Comissão Europeia disse nesta segunda-feira que o Reino Unido "está trabalhando" com a UE para ajustar as exigências de viagens internacionais na pandemia, com o objetivo de obter documentos mutuamente aceitos.
O aumento dramático de infecções pela variante Delta no Reino Unido, que dá ao país uma taxa de infecção quatro vezes maior que a da UE, causa grande preocupação no continente.
Os países da UE adotaram uma recomendação para permitir a entrada apenas de viajantes totalmente vacinados de fora do bloco, ou pessoas com motivos urgentes para viajar.
No entanto, Portugal, Espanha e Grécia optaram inicialmente por uma atitude mais flexível na esperança de reanimar os seus setores de turismo.
Enquanto isso, essa tendência está agora sob forte pressão com a constatação de que a UE está seis semanas atrás do Reino Unido em termos de futuras infecções pela variante Delta.
Outro porta-voz da Comissão Europeia disse que um painel da UE composto por representantes dos Estados-membros e especialistas da Comissão se reuniu hoje para discutir "a possível aplicação do freio de emergência".
Nesse quadro, a chave para determinar se a variante Delta vai estragar a iniciativa do certificado da UE ou simplesmente injetar cautela em seu uso durante o verão europeu será determinar se os programas de vacinação irão manter baixas as infecções, hospitalizações e mortes pelo vírus.
Assim, a UE está no meio de uma corrida contra o tempo para vacinar o maior número de pessoas antes de uma onda de casos de contaminação com a variante Delta.
Publicidade
BRUXELAS
Certificado sanitário europeu quer reviver viagens na UE
Publicidade