Eurodeputados aprovam resolução sobre direitos reprodutivos e aborto seguro

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram nesta quinta-feira (24) uma resolução não vinculativa declarando os direitos reprodutivos das mulheres um direito humano e pedindo aos países da UE que garantam o acesso ao aborto legal e seguro.

"Finalmente o Parlamento Europeu se posicionou ao lado das mulheres", reagiu em comunicado o grupo de centro-esquerda S&D;, que impulsionou a resolução.

O documento foi aprovado por 378 votos a favor, 255 contra e 42 abstenções.

A resolução também defende a abolição do imposto sobre o valor agregado sobre produtos menstruais e a eliminação de todas as barreiras aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

"Esta votação marca uma nova era na União Europeia e a primeira resistência real a uma agenda regressiva que há anos atropela os direitos das mulheres na Europa", disse a eurodeputada croata Pedrag Matic, que patrocinou na elaboração do texto.

Antes da votação, a Conferência dos Bispos da Igreja Católica da UE criticou a resolução por manter "uma perspectiva unilateral em todos os momentos, particularmente na questão do aborto".

Uma resolução do Parlamento Europeu não é vinculativa, mas serve para pressionar os Estados-Membros da UE ou a Comissão Europeia a agir nas questões de que trata.