Apenas seis países ratificam tratado sobre assédio no local de trabalho

Dois anos depois da adoção do tratado internacional sobre a violência e o assédio no trabalho, somente seis países, entre eles Argentina, Equador e Uruguai, o ratificaram, informou nesta segunda-feira (21) a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que vai lançar uma campanha mundial contra este problema.

No entanto, o Convênio foi adotado por uma esmagadora maioria em junho de 2019 pelos membros da OIT, uma agência da ONU que reúne governos, empregadores e sindicatos de 187 Estados.

Este tratado acaba de entrar em vigor devido aos mecanismos legais que preveem que é preciso esperar um ano depois que um segundo país tenha ratificado o acordo.

Até o momento, só seis países confirmaram o acordo contra a violência e o assédio: Argentina, Equador, Fiji, Namíbia, Somália e Uruguai. Os países que o fizeram estão obrigados juridicamente pelas disposições do convênio um ano depois de sua ratificação.

A OIT lançará nesta semana uma campanha mundial com o objetivo de promover sua ratificação e aplicação.

"Um futuro melhor do trabalho está isento de violência e assédio", declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em um comunicado.

"Peço aos países para ratificarem o convênio e contribuírem para construir, junto com os empregadores, os trabalhadores e suas organizações, uma vida profissional digna, segura e saudável para todos", continuou Ryder.

O texto do acordo destaca que a violência e o assédio nos locais de trabalho "podem representar uma violação dos direitos do homem" e que são "inaceitáveis e incompátiveis com o trabalho decente".

Além disso, pede aos Estados para que promovam "um ambiente geral de tolerância zero" sobre a violência no trabalho.

O Convênio se aplica à violência e ao assédio que estejam relacionados com o mundo do trabalho, incluindo em espaços públicos e privados quando estes são locais de trabalho, mas também durante os deslocamentos entre o domicílio e o trabalho, assim como nas comunicações eletrônicas.