Publicidade

Estado de Minas BRUXELAS

UE obtém na Justiça menos doses da AstraZeneca do que o solicitado


18/06/2021 14:54

Um juiz belga exigiu, nesta sexta-feira (18), que o laboratório farmacêutico AstraZeneca entregue aos 27 países da União Europeia (UE) 50 milhões de doses de sua vacina anticovid, uma quantidade inferior à exigida pela Comissão Europeia.

O grupo farmacêutico sueco-britânico elogiou a decisão, garantindo ser amplamente capaz de alcançar o objetivo.

A Comissão Europeia, que negociou os contratos de pré-compra das vacinas em nome dos 27 países do bloco comunitário, também elogiou que um juiz reconheceu que o laboratório não respeitou suas obrigações contratuais.

A questão dos contratos de entrega da AstraZeneca interfere em suas relações com a UE há vários meses, em um contexto de grandes pressões para vacinar a população o mais rápido possível, antes que novas variantes do coronavírus comecem a surgir.

Depois de não conseguir chegar a um acordo amigável, o Executivo europeu anunciou em 26 de abril que recorreu a um tribunal belga para que reconhecesse as falhas da farmacêutica no cumprimento do contrato assinado no final de agosto de 2020, regido pelo direito belga.

A UE, que afirma que recebeu apenas 30 milhões das 120 milhões de doses prometidas no primeiro trimestre, exigia que os 90 milhões que faltam fossem entregues em 30 de junho.

Essa quantidade será entregue em três lotes até o final de setembro, sob pena de multas. Se o laboratório não cumprir com o exigido, deverá pagar 10 euros (cerca de 12 dólares) por dose não entregue, segundo a decisão do juiz.

Um prazo que não deve ser muito apertado para o laboratório, que já compensou grande parte seu atraso.

"O juiz ordenou a entrega de 80,2 milhões de doses até 27 de setembro de 2021", disse a empresa.

Segundo seus cálculos, desses 80,2 milhões, 30 milhões de doses já foram entregues no primeiro trimestre.

Isso significa que "a empresa forneceu mais de 70 milhões de doses à UE e excederá amplamente os 80,2 milhões de doses até o final de junho de 2021", antes do exigido pelo juiz, concluiu.

- UE não tinha "prioridade" -

Segundo a AstraZeneca, o juiz reconhece também que os europeus não tinham "nenhuma exclusividade ou direito de exclusividade" em relação a outros países com os quais o laboratório se comprometeu comercialmente.

No processo, os advogados da UE acusaram a AstraZeneca de ter privilegiado o fornecimento de doses ao Reino Unido, em detrimento dos países da UE.

O grupo farmacêutico, no entanto, destacou que "a Comissão foi informada desde o verão passado, devido ao processo de licitação, que o governo britânico teria a prioridade na rede de abastecimento britânica".

O prazo imposto pelo juiz é o seguinte: até 26 de julho, o laboratório deverá entregar 15 milhões de doses; até 23 de agosto, 20 milhões e até 27 de setembro, 15 milhões. As entregas deverão ser realizadas antes das 09h00.

"É uma boa notícia para a nossa campanha de vacinação", disse em um tuíte a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"A AstraZeneca não honrou seus compromissos no fim do contrato, é bom que um juiz independente confirme isso", disse um porta-voz da Comissão em um comunicado.

No total, 300 milhões de doses da vacina da AstraZeneca foram encomendadas pela UE.

Nas audiências de maio, o laboratório se comprometeu a fornecer as doses antes do fim do ano, enquanto a UE exigia que o fornecimento fosse concluído, no máximo, até 30 de setembro.

A vacina da AstraZeneca, desenvolvida em 2020 em parceria com a Universidade de Oxford, é uma das quatro atualmente autorizadas na UE.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade