Juiz belga exige que AstraZeneca entregue menos vacinas à UE do que as solicitadas

Um juiz belga exigiu, nesta sexta-feira (18), que o laboratório farmacêutico AstraZeneca entregue aos 27 países da União Europeia (UE) 50 milhões de doses de sua vacina anticovid, uma quantidade inferior à exigida pela Comissão Europeia.

Ambas as partes no litígio proclamaram vitória após a decisão, cujos principais trechos foram comunicados à imprensa.

A UE, que afirma que recebeu apenas 30 milhões das 120 milhões de doses prometidas no primeiro trimestre, exigia que os 90 milhões que faltam fossem entregues em 30 de junho.

Essa quantidade será entregue em três lotes até o final de setembro, sob pena de multas.

Se o laboratório não cumprir com o exigido, deverá pagar 10 euros (cerca de 12 dólares) por dose não entregue.

"Esta decisão confirma a posição da Comissão: a AstraZeneca não honrou os compromissos que estabeleceu no contrato", declarou a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"É bom que um juiz independente confirme", acrescentou.

A AstraZeneca também se declarou satisfeita.

"O juiz ordenou a entrega de 80,2 milhões de doses até 27 de setembro de 2021", disse a empresa.

Segundo seus cálculos, desses 80,2 milhões, 30 milhões de doses já foram entregues no primeiro trimestre.

Isso significa que "a empresa forneceu mais de 70 milhões de doses à UE e excederá amplamente os 80,2 milhões de doses até o final de junho de 2021", antes do exigido pelo juiz, concluiu.