Casa Presidencial e empreiteiros envolvidos em esquema de propinas na Costa Rica

Autoridades da Costa Rica realizaram buscas, nesta segunda-feira (14), na Casa Presidencial e em várias organizações estatais, e prenderam ao menos dois donos de empreiteiras, em uma operação para desmantelar uma suposta rede de pagamento de subornos em troca de obras públicas.

Estas ações teriam gerado ao país, entre 2018 e 2020, perdas no valor de 78 bilhões de colones, o equivalente a 125 milhões de dólares. É "um dos [casos] mais importantes que realizamos nos últimos meses", disse o diretor do Organismo de Investigação Judicial, Wálter Espinoza, que comandou a operação.

Na operação na Casa Presidencial, o escritório de Camilo Salgarriaga, um assessor do presidente Carlos Alvarado, foi alvo de buscas, assim como a residência do funcionário.

Saldarri, que alegou inocência, não foi detido, mas apresentou sua renúncia para responder ao processo. Ele era encarregado de supervisionar a execução do orçamento federal, e coordenava com o Tesouro Nacional as transferências a instituições como o Conselho Nacional de Rodovias (Conavi), uma das envolvidas na investigação.

"Assim como vocês, sinto uma enorme indignação, incômodo e raiva pelos atos de corrupção por contratos de obra pública com propinas oferecidas por empresas construtoras a funcionários da Conavi e supostamente outras entidades", disse o presidente Carlos Alvarado em uma mensagem aos costa-riquenhos.

"É meu desejo (...) que se chegue ao fundo do assunto e se sintam as responsabilidades e sanções, recaiam em quem recaírem (...)", acrescentou o presidente.

"Nâo conhecemos em detalhes os fatos (...) A Presidência não tem participação na adjudicação de obra pública. Demos e daremos nosso apoio a toda gestão na investigação", acrescentou.

- Esquema de propinas -

Durante a operação, liderada pelo OIJ, subordinado ao Ministério Público, foram realizadas 57 buscas, tanto a entidades públicas como em domicílios particulares.

"Identificamos um esquema de subornos, um esquema de regalias e pagamentos indevidos direcionados a funcionários públicos patrocinados por empresas privadas (...) Inclusive, havia um sistema de intermediação entre empresas privadas e funcionários que permitia a entrega de subornos e a subsequente lavagem e ocultação dessas movimentações", explicou Espinoza, diretor do OIJ.

Segundo informações oficiais do OIJ, durante a manhã 28 suspeitos foram detidos, entre eles dois dos donos das construtoras mais importantes do país.

A polícia revistou 14 instituições públicas, entre elas a Casa Presidencial, o Conselho Nacional de Rodovias (Conavi), o Ministério de Obras Públicas e Transportes (MOPT) e o Conselho de Transporte Público (CTP), entre outros, múltiplos escritórios de empresas privadas, além de 21 casas de pessoas vinculadas à suposta rede.

"Houve uma denúncia para um grupo de funcionários públicos que favoreciam algumas empresas e que faziam isso para obter benefícios na manutenção do desenvolvimento e construção de estradas", afirmou Espinoza.

"Estas empresas tinham o monopólio de outorgas e licitações públicas porque contavam com o apoio de funcionários que davam benefícios irregulares", acrescentou o chefe da OIJ. Entre os favores, incluem-se carros, terrenos, dinheiro vivo, entre outros.

Os crimes investigados são peculato, suborno, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tráfico de influências.

- Empreiteiras -

Alguns detidos fazem parte da empresa MECO S.A., companhia de capital costa-riquenho, mas com importante presença em obras de infraestrutura pública e privada em Nicarágua, Panamá, El Salvador e Colômbia.

Três das detenções, inclusive, foram feitas nos escritórios da MECO, na localidade de La Uruca, em San José, capital da Costa Rica.

Desde 2019, o Ministério Público costa-riquenho abriu um processo contra eles por se oporem à Lei contra o Crime Organizado e, inclusive, tinham seus telefones grampeados há mais de um ano, segundo o mandato de buscas do caso.

"A construtora Meco está na melhor disposição de colaborar com o Ministério Público, facilitando e entregando informação e documentação requerida sobre o caso", disse a empresa em um comunicado.

Outros detidos fazem parte da construtura H. Solís, uma das mais conhecidas da Costa Rica em licitações públicas.

Esta é a segunda vez em que a Casa Presidencial é revistada. Em fevereiro de 2020, as autoridades fizeram uma busca em suas instalações como parte das investigações sobre o possível acesso ilegal à informação sensível da população por meio da Unidade Presidencial de Análises de Dados (UPAD).