Investigação aponta que maioria dos 'passaportes dourados' do Chipre foram concedidos ilegalmente

O Chipre infringiu a lei com seu programa de passaportes em troca de investimentos, em vigor há 13 anos e abolido por suspeita de corrupção, apontou nesta segunda-feira o chefe de uma comissão de investigação local.

Segundo o relatório da investigação, entregue hoje ao procurador-geral, 53% dos 6.779 passaportes foram concedidos "ilegalmente", sem a verificação dos antecedentes dos solicitantes.

O dispositivo de "passaportes dourados" consistia na obtenção da cidadania cipriota em troca de um investimento de 2,5 milhões de euros. Mas se tratava de uma prática polêmica, suspeita de favorecer a corrupção e a lavagem de dinheiro, e amplamente criticada pela União Europeia, da qual o Chipre é membro.

Em novembro passado, o dispositivo foi eliminado, após uma investigação da rede de TV Al-Jazeera sobre os supostos abusos cometidos. As revelações da emissora do Catar levaram à renúncia do presidente do Parlamento e de um deputado, que se declararam inocentes após terem sido gravados enquanto, segundo a emissora, facilitavam a entrega de um passaporte a um empresário chinês com antecedentes criminais.

A investigação, solicitada pelo governo e dirigida pelo ex-juiz do Supremo Myron Nikolatos, foi conduzida por uma comissão criada dois meses antes de o dispositivo ser cancelado. Entre 2007 e 2020, milhares de passaportes foram emitidos graças a esse sistema.

"Existem lacunas evidentes no dispositivo Cyprus Investment Programme, que operou em um marco legal inadequado e quase sem um marco regulatório", declarou hoje Nikolatos, falando em "responsabilidade criminal e política". Quando um investidor rico solicitava um passaporte, o governo tinha a última palavra.

O porta-voz do Executivo cipriota, Kyriacos Koushos, declarou nesta segunda-feira que o governo está determinado a "punir" os responsáveis, esperando que o fim da investigação permita "encerrar um ciclo prolongado de tensão política e um clima tóxico".