Créditos de carbono: uma iniciativa a favor do clima que espera regulamentação

O mercado de créditos de carbono, uma iniciativa de enfrentamento às mudanças climáticas surgida há quase 25 anos, só funcionará se for aprovada uma regulamentação específica global, afirmam especialistas que esperam que a COP 26 de dezembro se pronuncie sobre o mecanismo.

"Estamos em um limbo e a realidade é que ninguém pode vender, nem comprar permissões para negociar gases de efeito estufa", explicou à AFP a acadêmica da Universidade do Chile, Maisa Rojas, quando se celebra no país sul-americano o fórum ministerial global Energia Limpa (CEM).

Este mecanismo de créditos de carbono permitiria aos países ou empresas que precisam cumprir metas de redução de emissões fazê-lo dentro ou fora das fronteiras, explicou à AFP o ministro de Energia do Chile, Juan Carlos Jobet.

"Pode ajudar um terceiro a reduzir as emissões com financiamento ou atribuir-se ou contabilizar estas emissões" como próprias, disse Jobet.

"Há bastante consenso" de que os países desenvolvidos possam obter créditos de carbono - que lhes permitam aumentar seus volumes de emissões - de países em desenvolvimento menos contaminantes, através do financiamento de projetos de energias renováveis.

O conceito por trás desta ideia é que as emissões "não têm passaporte" porque afetam de forma igual a atmosfera, independentemente de onde foram geradas, exemplificou.

- Limitantes -

Governos, empresas e instituições tentam acordar uma normativa que regulamente esta iniciativa, surgida em 1997 com o protocolo de Kyoto contra as mudanças climáticas e que foi atualizada no artigo 6 dos Acordos de Paris de 2015, mas que ainda espera a cúpula ambiental COP 26 em dezembro próximo em Glasgow (Escócia) para que se estabeleçam regras de funcionamento.

Seis anos depois de sua ratificação, este ponto ainda está pendente e será um dos principais temas a tratar na COP 26.

Segundo Teresa Hartmann, líder sobre a questão climática do Fórum Econômico Mundial, o montante de todos os programas existentes de intercâmbio de carbono atualmente cobre apenas 20% das emissões de gases de efeito estufa no mundo.

"O problema é o que se chama de dupla contabilidade", adverte Rojas. "A gente como país vende a outro a redução. Mas quem conta a redução? O país que o faz em seu território ou o país ao qual se vende? Isso não pode acontecer porque precisamos que as reduções ocorram e não contá-las duas vezes", destaca.