Conselho de ministros de Cuba aprova regulamentar PMEs

O governo cubano aprovou uma medida que permite regulamentar a existência de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) na ilha, mas inicialmente com um espectro de atividade mais reduzido que o de trabalhadores independentes, informou o jornal Granma.

A autorização, que abrange as PMEs privadas e estatais, era muito esperada pelos empreendedores cubanos e representa mais um passo nas reformas econômicas que foram implementadas no país socialista, no qual predomina a empresa estatal.

Com a decisão, o governo cubano "vai além do simples reconhecimento de algum" dos atores econômicos, disse o presidente Miguel Díaz-Canel citado pelo jornal oficial, que afirmou que a partir desta aprovação começarão a trabalhar "nas normas jurídicas para sua implementação".

Com "atores econômicos" o presidente se refere a empresas estatais, cooperativas, trabalhadores independentes e PMEs.

Em fevereiro o governo ampliou mais de 2.000 das atividades em que os trabalhadores independentes podem operar na controlada economia cubana.

As PMEs "se constituirão no setor estatal e no privado, e para ambas serão estabelecidas condições semelhantes na gestão", acrescentou o jornal citando o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.

Algumas atividades autorizadas para independentes não estarão na lista de possibilidades para as PMEs, como "programador de equipamentos de cálculo, tradutores e intérpretes, veterinários para animais afetivos ou domésticos, designers e certos tipos de consultorias", informou.

Marrero disse, no entanto, que "a expansão das atividades de formas não estatais de gestão não conduz a um processo de privatização, uma vez que existem limites que não podem ser ultrapassados".

O presidente do Conselho Econômico e Comercial Cuba-Estados Unidos, John Kavulich, afirmou em nota à imprensa que com esta medida "Cuba amplia o panorama do compromisso com o governo [Joe] Biden" de autorizar pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos Unidos a enviar investimento direto, bem como empréstimos para o ressurgimento do setor privado na ilha.

Kavulich observou que, para a comunidade empresarial dos Estados Unidos, o governo Díaz-Canel tomou "uma decisão significativa que pode reavaliar o interesse empresarial" na ilha.

Cuba acelerou suas reformas, enquanto enfrenta uma profunda crise econômica pela pandemia de coronavírus que afetou o setor turístico, em meio ao embargo econômico dos Estados Unidos endurecido sob o governo de Donald Trump.