ONU abre investigação sobre abusos dos direitos humanos em Israel e Territórios Palestinos

O Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciou nesta quinta-feira (27) a abertura de uma investigação sobre possíveis abusos dos direitos humanos em Israel e nos Territórios Palestinos após a recente escalada bélica na Faixa de Gaza.

A resolução também pede que a comissão internacional de especialistas analise "todas as causas profundas das tensões recorrentes (...), como a discriminação e a repressão sistemática baseadas na identidade nacional, étnica, racial ou religiosa".

O texto foi aprovado por 24 dos 47 membros do Conselho. Nove se opuseram e 14 se abstiveram.

"Se for verificado que o impacto sofrido por civis e bens materiais civis foi indiscriminado e desproporcional, este ataque poderia constituir um crime de guerra", disse anteriormente a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, na abertura da sessão extraordinária.

O conflito entre Israel e o movimento islamita Hamas, no poder em Gaza, foi o quarto desde 2008 e começou em 10 de maio com o lançamento de foguetes por parte do Hamas contra o território israelense.

O Estado hebreu respondeu com bombardeios em Gaza e os ataques, segundo Bachelet, provocaram "vários mortos e feridos entre os civis e geraram destruição e danos materiais em larga escala em bens civis".

"Apesar de Israel assegurar que vários destes edifícios abrigavam grupos armados ou eram usados com fins militares, não observamos provas a respeito", disse Bachelet.

O conflito em Gaza teve origem nos confrontos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém Oriental, zona ocupada por Israel, que aconteceram pela ameaça de despejo de famílias palestinas da parte leste da cidade, em benefício de colonos israelenses.

A aprovação dessa investigação de grande amplitude sobre o conflito "é uma decisão vergonhosa, que volta a mostrar "a obsessão clara do Conselho de Direitos Humanos da ONU contra Israel", reagiu o premier Benjamin Netanyahu. Já o movimento islamita Hamas saudou a notícia da investigação, enquanto a Autoridade Palestina a classificou como "um passo adiante" para a proteção dos direitos humanos dos palestinos.

- Disparos indiscriminados de foguetes -

"Essa escalada está diretamente relacionada aos protestos e à dura resposta das forças de segurança israelenses, primeiro em Jerusalém Oriental e, depois, em todo o território palestino ocupado, assim como em Israel", ressaltou Bachelet.

Ela também afirmou que os lançamentos de foguetes do Hamas "são indiscriminados e não distinguem entre alvos militares e civis, o que significa que seu uso é uma clara violação do direito internacional humanitário".

Entre 10 e 21 de maio, 254 palestinos morreram nos bombardeios israelenses em Gaza, incluindo 66 menores de idade. Em Israel, os foguetes lançados a partir da Faixa mataram 12 pessoas.

- Causas profundas -

A reunião aconteceu a pedido do Paquistão, que coordena a Organização da Cooperação Islâmica, e das autoridades palestinas.

A investigação tentará reunir provas e elementos que poderiam ser utilizados no âmbito da abertura de processos judiciais e, na medida do possível, identificar os culpados para que possam ser julgados.

O ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad al Maliki, participou na reunião de maneira virtual e acusou Israel de ter instaurado um "regime de apartheid baseado na opressão do povo palestino e seu deslocamento forçado".

Também reivindicou o direito dos palestinos de "resistir à ocupação" e disse que os "colonos (israelenses) deveriam estar na lista de terroristas".

A embaixadora de Israel na ONU, Meirav Eilon Shahar, acusou o Hamas de ter iniciado o conflito e afirmou que seu país fez todo o possível para "reduzir as tensões".

- 'Impunidade sistemática' -

"A impunidade antiga e sistemática mina todos os esforços para alcançar uma solução justa e pacífica", acusa o texto proposto.

Em caso de aprovação, esta será a primeira vez que o Conselho estabelecerá uma comissão de investigação com um mandato indefinido.

O mandato de outras comissões de investigação, como a da Síria, precisa ser renovado a cada ano.

A embaixadora de Israel considerou que a sessão mostra que a instituição é "anti-israelense"

Israel é o único país com um ponto fixo na agenda de cada sessão do Conselho, uma das razões que levaram o governo dos Estados Unidos, durante a presidência de Donald Trump, a abandonar a instituição. Com o novo presidente Joe Biden, Washington retornou, mas na posição de observador.