Carlos Ghosn havia entrado com uma ação judicial contra a empresa, controlada por uma holding holandesa, para contestar o que ele chamou de demissão ilegal. Exigia EUR 15 milhões de indenização.
O tribunal de Amsterdã considerou, no entanto, que não havia contrato entre a empresa e o magnata do setor automotivo e que este último não tinha direito às quantias.
"Faltava a permissão necessária do conselho de administração", disse o tribunal, em um comunicado.
A corte esclareceu que o contrato anterior, iniciado em julho de 2012, havia expirado em abril de 2018 e que Ghosn teria de reembolsar os salários que recebeu entre abril e novembro de 2018, o correspondente a cerca de EUR 5milhões.
O libanês-franco-brasileiro foi preso em novembro de 2018 no Japão e foi processado por quatro acusações: duas por renda diferida não declarada às autoridades do mercado de ações por parte da Nissan, e outras duas, por quebra de confiança agravada.
Ghosn sempre se disse inocente e denunciou uma conspiração fomentada por certos executivos da montadora japonesa para derrubá-lo.
Após vários meses de detenção no Japão, foi solto sob fiança e fugiu para o Líbano. É suspeito de ter escapado dos controles no Aeroporto Internacional de Kansai, em Osaka (oeste do Japão), ao se esconder em uma grande caixa de equipamento de áudio, antes de decolar em um jato particular.
Ghosn permanece fora do alcance da Justiça japonesa, uma vez que o Líbano não possui acordo de extradição com o Japão.